Tribunal de Ética da OAB-SP registra mais reclamações em 2004

O balanço divulgado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil com os números de reclamações contra advogados registradas no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade no primeiro trimestre de 2004 traz um aumento significativo se comparado ao mesmo período em 2003.

Em março, por exemplo, o número de ocorrências subiu 46% em relação ao mesmo mês no ano passado: em 2003, foram computadas 571 queixas de pessoas ou instituições que se sentiram lesadas. Em 2004, esse número saltou para 839.

Apesar do aumento, o Tribunal de Ética puniu menos advogados este ano. Se no primeiro trimestre de 2003 a comissão censurou ou advertiu 91 profissionais, em 2004 o número caiu para 46, uma redução de cerca de 50%. Queda significativa também tiveram os casos de suspensão temporária. Comparando os dois anos, a punição caiu 44%.

O único dado que manteve o mesmo nível foi o de proposta de exclusão definitiva (expulsão). Em 2003, 10 advogados foram punidos e este ano 8 advogados aguardam julgamento para a mesma penalidade.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP é o órgão responsável pela fiscalização e punição de advogados acusados por má-conduta no exercício da profissão. Ao ser confrontado com o crescimento dos números, o presidente do Tribunal, o advogado Brás Martins Neto, alega que o fenômeno é resultado da mudança de gestão do órgão.

Segundo ele, algumas turmas do interior do estado não estavam em funcionamento e o trabalho ficou acumulado. Para ele, os números não indicam uma maior condescendência da OAB com os advogados.

Martins Neto argumenta que o Tribunal de Ética julga 17 mil processos disciplinares – que levam em média 36 meses para serem concluídos, o que poderia ser uma explicação para o baixo índice de condenação.

“Nosso trabalho é muito grande e exige muita dedicação. Os profissionais são punidos sim, mas não podemos levar em conta reclamações de clientes que não tem a expectativa do ganho de causa, por exemplo”, diz. Segundo ele, apesar de haver uma “variação muito grande” de processo para processo, de cada 100 reclamações, 30% são desconsideradas por não se verificar infração e arquivadas.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, contemporiza e diz que os números são quase insignificantes para o universo de advogados que atuam no estado. Segundo ele, os profissionais que infringem a ética correspondem a 1% do total de advogados registrados na entidade. “A maioria absoluta da classe, 99%, é formada por profissionais sérios e honestos, que lutam com dificuldades para sobreviver”, afrimou.

Veja a relação das reclamações e punições

Janeiro 2003 – entraram 526 e foram julgadas 399

Janeiro 2004 – entraram 504 e foram julgadas 214

Fevereiro 2003 – entraram 665 e foram julgadas 730

Fevereiro 2004 – entraram 480 e foram julgadas 364

Março 2003 – entraram 571 e foram julgadas 668

Março 2004 – entraram 839 e foram julgadas 654

Trimestre – Jan./Mar. 2003

Censura e advertência – 91

Suspensão temporária – 160

Proposta de exclusão definitiva 10

Processo arquivados –

Trimestre – Jan./Mar. 2004

Censura e advertência – 46

Suspensão temporária – 106

Proposta de exclusão definitiva – 8 (ainda não julgadas pelo Conselho)

Processos arquivados – 113