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Comentários de leitores

7 comentários

O BB obteve este ano um lucro de 4,2 bilhões de...

Ericsson (Delegado de Polícia Federal)

O BB obteve este ano um lucro de 4,2 bilhões de reais, e paga uma idenização de R$ 50.000,00, continuará a cometer o mesmo erro, pois, isso é esmola para esse tipo de instituição. Contudo cabe salientar que noso judiciário sempre esta do lado das instituições bancárias.

Resta só a pergunta: o valor fixado para a cond...

Silvia ()

Resta só a pergunta: o valor fixado para a condenação, teria o condão de recompor ao Recorrido a honra pessoal e reputação profissional afetadas como alega? Assim como qualquer outro valor, tendo em vista que tais bens não são apreçáveis, sabendo, somente, cada um de per si o quanto lhe custou ser o que é, ao longo da vida e da carreira que escolheu seguir? Que tal pararmos de argumentar sobre "resultados" das indenizações e começarmos a tratar o assunto com a responsabilidade que exige?

Enquanto persistir esses ridiculos preceitos da...

Adilson Pereira ()

Enquanto persistir esses ridiculos preceitos da razoabilidade e proporcionalidade nada poode-se esperar do direito indenizatorio brasileiro pois camuflado sobre este estigma vem o medo e a covardia de nossos juizes que insistem em achar que dano moral se paga com migalha seja quem for o infrator ou o ofendido lamentavel

Sinceramente, a decisão do STJ, bem como, de um...

Marco Aurélio Moreira Bortowski ()

Sinceramente, a decisão do STJ, bem como, de um modo geral, dos Tribunais de Justiça, em relação ao tema, estão equivocadas. Os principios da razoabilidade e proporcionalidade , sem dúvida, devem ser aplicados ao caso. Mas, sinceramente, pela descrição dos fatos o valor da indenização foi apoucado. Aliás, para os parametros do STJ em casos semelhantes, até é possível se dizer que a indenização foi elevada. O STJ tem estabelecido indenizações de 40 a 200 salários mínimos, sem cumprir, inclusive, com os enunciados nº43 e 54 do STJ, quando determinam que a correção passa a incidir a partir da data do julgamento. Aliás, a semana passada, em sede de embargos infringentes, o 3º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul acolheu-os, por maioria de votos, para condenar o advogado Paulo V. do Couto e Silva a pagar ao Ex-Governador do Estado Olivio Dutra uma indenização por danos morais a razão de 80 salários mínimos,em razão de publicação na Zero Hora de "A pedido" e em programa de Televisão a Cabo da Net "Eu acuso" em que dizia que Olívio era mentioroso ; era o maior mentiroso que passara pelo Palácio Piratini. Como se vê, uma indenização pequena, pela repercusão do fato na ocasião. Quero deixar claro que não tenho vinculações com nenhum partido político. Apenas estou examinado a questão sobre a ótica do valor arbitrado pelo dano moral sofrido. Os Tribunais não têm nenhum critério e alguns de seus componentes parecem viver fora da realidade da vida. Quem sabe se a composição dos Tribunais fosse paritária as coisas não mudassem? - 1/3 de juízes de carreira, 1/3 de advogados e 1/3 de Representantes do Ministério Público.

Se fosse o Zé da Esquina, o recurso seria intem...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Se fosse o Zé da Esquina, o recurso seria intempestivo como votou o Ministro Relator, mas como é um Banco e ainda mais o Banco do Brasil, bom....

Sempre pertinente as observações do Dr. Sérgio....

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Sempre pertinente as observações do Dr. Sérgio. Na verdade, criou-se no imaginário da toga um desolador IMPÉRIO DOS MAGISTRADOS de país terceiro-mundista, em que o abnegado contribuinte, mesmo não obtendo eco à sua jurisdicionalidade é obrigado a suportar as verves do corporativismo da magistratura tupiniquim; e o mais dantesco, até mesmo colegas advogados quando guindados ao 5º constitucional são deveras picados pela mesma insensenbilidade e acabam entrando no mesmo auê, todavia de maneira visivelmente arrogante e hipócrita, pois se esquecem fácilmente dos calos no umbigo(!) e do urbano e eficaz - hipotético -tratamento dos cartórios.Por estas e outras, que todo causídico tem a obrigação inarredável de perquirir cada vez mais o imperioso CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO! Particularmente, tendo sido vítima de verdadeiro BOICOTE procesual no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul(, infelizmente o 16º. no PIB interno, ou seja, um dos Estados mais pobres do país), indeferem e impugnam os meus pleittos de maneira inusitada, somente porque oportunamente o acusei e acusarei sempre de CORPORATIVISTA, principalmente em relação a uma determinada juíza que cometeu verdadeiros absurdos na comarca de Caarapó-Ms, e se não é a intervenção do STJ ficaria por isto mesmo! E aí a grande pergunta. E a Corregedoria dos Tribunais, data vênia, não passam, na maioria das vezes, de um setor ornamentativo dentro de alguns Tribunais, como disse recentemente o Minsitro Edson Vidigal, "Tratam-se de verdadeiars capitanias hereditárias". É este o reflexo de uma país cada vez mais covardemente desproporcional, e aos magistrados todo ilimitado poder, mesmo que não sejam eleitos pelo cidadão e contribuinte, podendo inclusive VILIPENDIAR a próproia Lei Maior. Paulo Jorge Andrade Trinchao - Advogado

Eu só tenho um comentário a fazer: É abominável...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Eu só tenho um comentário a fazer: É abominável esse falso moralismo e esse pudor indecente dos magistrados que se exterioriza como aversão à concessão de indenizações por dano moral. No caso relatado houve sim enriquecimento sem causa, mas do Banco do Brasil, que lesou a honra de uma pessoa e depois foi condenado a esmolá-la. Por outro lado é bom que um magistrado, um Desembargador, como se ser desembargador fosse mais do que ser juiz, sofra na pele a frustração de ver a indenização pretendida reduzida pelo STJ, pois também nos TJ's da vida os Desembargadores soem reduzir as verbas indenizatórias por dano moral. Agora só falta um Ministro do STJ e outro do STF terem suas indenizações reduzidas para sentirem o amargo da decepção com a Justiça. Quem sabe aí as coisas comecem a tomar um novo rumo. (a) Sérgio Niemeyer

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