Pena de morte

Brasileiro é condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia

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8 de junho de 2004, 12h21

O instrutor de asa-delta Marco Archer Cardoso Moreira, de 42 anos, foi condenado à morte por tráfico de drogas pela Justiça da Indonésia nesta terça-feira.

A embaixada brasileira em Jacarta, que dá assistência a Archer, anunciou que a defesa vai recorrer. As execuções, por fuzilamento, só ocorrem depois de esgotados todos os recursos e após seis anos de proferida a sentença final.

Em agosto do ano passado, Archer desembarcou no aeroporto internacional de Jacarta, capital da Indonésia, transportando 13 quilos de cocaína. Depois de constatada a presença da droga em sua bagagem pela polícia, o brtasileiro fugiu e escondeu-se em uma ilha, onde foi finalmente preso e levado a julgamento.

Nascido em Manaus, Archer era instrutor de asa-delta no Rio de Janeiro. No início do ano passado viajou para competir em Cingapura, onde sofreu um acidente que lhe causou graves lesões.

De acordo com informações da BBC Brasil, o brasileiro alegou em sua defesa que transportou a droga em troca de dinheiro que precisava para pagar as despesas do tratamento a que se submeteu após o acidente. Seu advogado sustentou tratar-se de réu primário, que cometeu um crime ocasional.

A acusação sustentou que Archer “era elo de uma rede internacional de traficantes de droga que representava uma ameaça ao país”. A intensa campanha do governo da Indonésia contra as drogas, também foi usada como argumento pela promotoria para pedir a pena máxima.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro conselheiro da embaixada brasileira na Indonésia, José Soares, disse que dos 24 condenados pelo crime desde o ano 2000, 21 foram condenados à morte e três à prisão perpétua. Nenhum dos condenados, entretanto, foi executado até hoje.

Soares explicou que em casos de condenações à morte, o réu pode apelar em várias instâncias da Justiça e finalmente apresentar um pedido de clemência ao presidente do país.

A diplomacia brasileira só interfere no caso de nacionais condenados no exterior se, esgotados todos os recursos legais, o cidadão for condenado a uma pena maior do que receberia se estivesse em território nacional. No Brasil, um condenado, por qualquer tipo de crime, cumpre a pena máxima de 30 anos.

Desde 1945, quando a Indonésia se tornou independente, mais de 70 pessoas foram condenadas à morte, mas apenas 11 foram executadas.

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