Advogados defendem discurso de Busato na posse do ministro Jobim

O presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, defendeu o discurso feito pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, na cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.

“Ele exerceu na plenitude o cargo de presidente da OAB, a quem cabe defender a Constituição Federal, a Justiça Social e pugnar por um Brasil mais igual, mais justo e mais fraternal”, afirmou Octávio Gomes.

O discurso feito pelo presidente da OAB foi critcado em texto publicado na revista Veja dessa semana. A notícia diz que Busato “resolveu dar uma contribuição ao famoso Festival de Besteiras que Assola o País, o Febeapá”. A revista classificou o discurso de desatino e disse que Busato decidiu se intrometer em assuntos que não são da sua alçada.

Miguel Cançado, presidente da seccional de Goiás da OAB também saiu em defesa de Busato. Para ele, a OAB desempenha o papel de porta-voz da sociedade e deve seguir se manifestando em seu nome.

O ex-presidente da OAB-SP, João Roberto Piza Fontes, classificou o discurso de Busato de irretocável. Segundo ele, “são diversos os dispositivos da Constituição Federal que não encontram eficácia plena, entre eles aquele que estabelece o salário mínimo e as condições que esse salário tem que atender”.

A OAB-SP divulgou nota de apoio às palavras de Busato. Para o presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, “dentro dessa premissa e do compromisso estatutário da OAB de defender a Constituição e o primado da ordem jurídica nacional, a seccional paulista entende que o presidente Roberto Busato teve uma atuação institucional irrepreensível na tribuna do STF”.

Leia as declarações

Octávio Gomes, OAB-RJ

“O presidente Roberto Busato expressou o sentimento da Nação brasileira, disse aquilo que todos gostariam de externar mas não têm oportunidade. Com muita coragem, elegância e habilidade, ele exerceu na plenitude o cargo de presidente nacional da OAB, honrando essa instituição representante da sociedade civil brasileira. Roberto Busato exerceu, portanto, sua função institucional, pois cabe à Ordem, através de seu presidente, defender a Constituição Federal, defender a Justiça Social, pugnar por um Brasil mais igual, mais solidário, mais justo e mais fraternal. É uma obrigação da OAB, portanto, estar sempre na vanguarda, vigilante, defendendo a Nação brasileira. O advogado é um soldado da cidadania”.

Miguel Cançado, OAB-GO

“Estou de acordo com o discurso do presidente da OAB, Roberto Busato. Acho que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo papel importante que a entidade desempenha, tem que se manifestar e ser sim a voz da sociedade. Estou absolutamente de acordo com o teor de seu discurso no STF”.

João Roberto Piza Fontes, ex-presidente da OAB-SP

“Li na íntegra o discurso do presidente Roberto Busato e acho que ele é irretocável do ponto de vista técnico-constitucional. São diversos os dispositivos da Constituição Federal que não encontram eficácia plena, entre eles aquele que estabelece o salário mínimo e as condições que esse salário tem que atender. No restante, o discurso foi absolutamente parcimonioso, sem qualquer problema do ponto de vista técnico-jurídico. Mesmo a abordagem que tisnou aspectos políticos e institucionais não foi feita com base na Constituição Federal, de maneira que não vejo motivo para maiores muxoxos. Eu gostei do discurso e só não faria o mesmo porque os estilos são diferentes, mas quanto ao conteúdo das inconstitucionalidades apontadas, eu assino embaixo”.

Luiz Flávio Borges D´Urso, OAB-SP

“A Seccional Paulista da OAB solidariza-se com o presidente do Conselho Federal, Roberto Busato, pelo discurso proferido durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, no último dia 3. A posse do mais alto dignitário do Judiciário brasileiro possibilitou que a Ordem dos Advogados do Brasil, em nome da Advocacia, se posicionasse sobre os principais temas nacionais, sendo intérprete da sociedade e de suas demandas. Dentro dessa premissa e do compromisso estatutário da OAB de defender a Constituição e o primado da ordem jurídica nacional, a Seccional Paulista entende que o presidente Roberto Busato teve uma atuação institucional irrepreensível na tribuna do STF e está ao seu lado na luta pelos interesses maiores da Advocacia e da sociedade brasileira”.