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Remessa ilegal

Dez pessoas são denunciadas pelo MP por evasão de divisas

Seis diretores e gerentes do banco paraguaio Amambay, três agentes da Transportadora de Valores TGV e um agente da Prossegur Brasil -- Transportadora de Valores, foram denunciados pela Força-Tarefa CC5 do Ministério Público Federal do Paraná nesta sexta-feira (30/7). Eles são acusados pelo MP por evasão de divisas e formação de quadrilha.

Os funcionários do Amambay também foram denunciados por concurso de pessoas (mesmo crime cometido por duas ou mais pessoas) e concurso material (dois ou mais crimes cometidos por meio de duas ou mais ações). A denúncia foi protocolada na 2.ª Vara Criminal Federal em Curitiba.

Segundo o MP, entre janeiro e novembro de 1996, Ramón Telmo Cartes, Guiomar de Gásperi Chaves, Gustavo Ramón Cabrera Villalba, Carlos Eduardo Moscarda Mendoza, Eduardo Cesar Campos Marin e Wilfrido Pena enviaram R$ 603.848.351,50 ilegalmente ao exterior, valendo-se dos cargos que ocupavam no banco.

O dinheiro foi evadido com o auxílio dos agentes da TGV Roberto Bonfim, Marco Rafael Firmino e Alfonso Antunes e de Clodimar Alves Barroso, da Prossegur. Entre janeiro e novembro de 1996, por 413 vezes os funcionários da TGV transportaram (sem a devida apresentação da Declaração de Porte de Valores em Espécie à Receita Federal) valores sacados na Tesouraria do Banco do Brasil.

Segundo a Procuradoria da República do Estado do Paraná, o esquema tirava vantagem, segundo a denúncia, da falta de fiscalização do dinheiro transportado nos carros-forte pela Ponte Internacional da Amizade até a sede do Amambay em Ciudad del Este. O total evadido foi de R$ 321.782.954. A mesma estratégia foi usada por 319 vezes para a evasão de R$ 282.065.397,47, com a ajuda de Clodimar Barroso, entre maio e dezembro de 1996.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2004, 16h47

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