CJF dá curso de pós-graduação a distância para juízes federais

Um curso de pós-graduação a distância para juízes federais de primeiro grau, que possibilite a integração dos participantes dos cinco Tribunais Regionais Federais. Essa é a proposta do curso de aperfeiçoamento lato sensu em Direito Processual Público que será oferecido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O curso foi elaborado em acordo de cooperação técnico-científica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), por intermédio da Faculdade de Direito. As inscrições estão abertas até o dia 12 de agosto e podem ser feitas pelo portal do Conselho (www.cjf.gov.br), na página “eventos do CJF”.

De acordo com dados dos organizadores do curso, 99% das ações cíveis na Justiça Federal envolvem a administração pública. Apesar da grande demanda, muitos juízes não são especializados para tratar dessas questões. Para preencher essa brecha, foi implementado um curso de pós-graduação em Direito Processual Público.

O curso inova principalmente por utilizar a Internet. Na especialização, que começa em 30 de agosto, os juízes podem acompanhar muitas aulas sem hora marcada, acessando o conteúdo dos módulos em casa, por exemplo.

Entre os principais temas que serão tratados estão: Direito Processual Civil, Direito Processual Internacional e Direito Processual Público, além temas das áreas de Metodologia da Pesquisa, Sociologia Jurídica, Direito Internacional, Direito Constitucional, Processo Civil nos Juizados Especiais Federais e Direito Administrativo.

Das 50 vagas disponíveis, a metade é destinada para juízes dos Juizados Especiais Federais. Os magistrados devem demonstrar que possuem disponibilidade de tempo para acompanhar o curso, que tem duas horas diárias, sem prejuízo de seu trabalho. Serão três semanas por módulo, num total de 13 módulos.

Para se inscrever, os juízes devem ainda encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected], o curriculum vitae e o formulário de informações detalhadas (que deve ser remetido após preencher o formulário de pré-inscrição). No dia 26 de agosto, serão divulgados, na página do CJF, os selecionados para o curso.

Durante o curso, cada magistrado receberá as mensagens diretamente no seu e-mail, acessando a página do curso, seminários e provas presenciais.