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Porta de saída

Advogado-geral da União entrega o cargo ao governo

O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, entregou o cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o jornal O Globo. Ribeiro da Costa vinha acumulando derrotas no governo. Os próprios ministros dos tribunais superiores passaram a reclamar da ausência da Advocacia-Geral da União em julgamentos importantes. Recentemente, ele enfrentou demorada greve dos advogados da União.

O mais cotado para substituí-lo é o subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, José Antonio Dias Toffoli. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, outro nome cogitado para o cargo é o de Aldemário Araújo Castro, procurador da Fazenda Nacional.

Na semana passada, Álvaro Ribeiro negou que poderia deixar o governo. Em muitas situações, ele chegou a divergir da assessoria jurídica da Casa Civil. Um dos casos foi o acordo para a aprovação da cobrança dos inativos.

A contrariedade mais recente foi o posicionamento da Casa Civil em favor do pagamento da dívida judicial do governo com a Varig. A dívida está estimada em R$ 8 bilhões.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2004, 20h14

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