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Palmeiras x Corinthians

Médico que atendeu corintiano é denunciado por homicídio culposo

O médico Paulo Shigueru Ishikawa foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo. O médico prestou os primeiros socorros ao corintiano Marcos Gabriel Cardoso Soares, de 16 anos.

O corintiano foi espancado por torcedores palmeirenses antes de um clássico este ano, perto da Estação Barra Funda. Ele foi agredido com paus, pedras e enxadas. Morreu com traumatismo craniano após passar pelo pronto-socorro municipal “Dr. Álvaro Dino de Almeida.

Para o promotor Ricardo Antonio Andreucci, “o indiciado também negligenciou no atendimento à vítima, uma vez que, conforme ressaltado alhures, tivesse ela permanecido em observação, seu óbito poderia ter sido evitado”.

Leia a denúncia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL.

I.P. nº 050.04.045455-0.

O Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem oferecer DENÚNCIA contra PAULO SHIGUERU ISHIKAWA, qualificado a fls. 111, dos inclusos autos de inquérito policial, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:

O indiciado, no dia 02 de maio de 2004, aproximadamente às 14h20m, na Rua Vitorino Carmilo n° 717, Campos Elíseos, nesta Capital, no interior do pronto-socorro municipal “DR. ÁLVARO DINO DE ALMEIDA”, matou culposamente a vítima MARCOS GABRIEL CARDOSO SOARES.

Segundo ficou apurado, na data dos fatos, a vítima teve sua integridade corporal ofendida por torcedores da Sociedade Esportiva Palmeiras, em confronto de torcidas ocorrido antes da realização do jogo CORINTHIANS “versus” PALMEIRAS, sendo agredida com o emprego de paus, pedras e enxadas, vindo a sofrer graves lesões corporais, descritas no laudo de fls. 34.

Em decorrência das agressões sofridas, e estando gravemente ferida e desorientada, a vítima foi socorrida por populares que acionaram a Polícia Militar, sendo levada pelos milicianos imediatamente ao pronto-socorro municipal “DR. ÁLVARO DINO DE ALMEIDA”, denominado popularmente de “Pronto Socorro da Barra Funda”, autarquia hospitalar municipal vinculada à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Apresentada ao referido nosocômio, a vítima recebeu atendimento por parte do Dr. Paulo Shigueru Ishikawa, ora indiciado, plantonista médico-cirurgião, o qual, após realizar perfunctória anamnese clínica, determinou a realização de exame de Raio-X, com aposição de curativos locais, prescrevendo o medicamento “Anatox”, além de antiinflamatório intramuscular e antibiótico “Benzetacil”, aplicados pela equipe de enfermagem no local, além dos medicamentos “Cefalexina” 500mg e “Diclofenaco” 50 mg (fls. 32/33), para utilização em casa.

O exame de Raio-X foi determinado pelo indiciado em razão de apresentar a vítima profundo ferimento corto-contuso no couro cabeludo, referindo agressões a pauladas e golpes de enxada.

Realizado o exame de Raio-X, constatou o indiciado que inexistiam sinais de fratura craniana, realizando, ainda, avaliação neurológica Glasgow, atestando nível 15, informando à vítima que “foi só a porrada, não tem fratura nenhuma” (sic), e liberando-a imediatamente, sem a presença de qualquer responsável legal, muito embora contasse ela, na oportunidade, 16 (dezesseis) anos de idade.

A liberação negligente da vítima pelo indiciado, sem nenhum tipo de acompanhamento ou observação, se deu em razão da não constatação de Traumatismo Crâneo-Encefálico (TCE) grave em andamento, muito embora tal lesão não pudesse ser diagnosticada através de um simples exame de Raio-X.

Assim é que a vítima deixou o pronto-socorro, dirigiu-se até a Estação Marechal Deodoro do metrô, rumo a sua residência, tendo ainda feito uso de trem e, após chegar à estação de destino, caminhou por aproximadamente 15 (quinze) minutos.

Já em casa, a vítima deitou-se aproximadamente às 23h00m, sendo certo que, por volta das 07h30m do dia seguinte, acordou já passando mal, não tendo condições de se levantar da cama e manter-se em pé, razão pela qual foi prontamente socorrida por sua genitora a um hospital das cercanias, no bairro de São Miguel Paulista, onde deu entrada em iminente estado de coma, pelo que foi removida ao “HOSPITAL SANTA CECÍLIA”.

No “HOSPITAL SANTA CECÍLIA”, a vítima foi submetida a imediata avaliação neurológica, submetendo-se ainda a tomografia computadorizada cerebral, sendo encaminhada com urgência à Unidade de Terapia Intensiva.

Após a realização da tomografia, foi constatado que a vítima apresentava “coleção extra axial parietal esquerda compatível com hematoma pós-traumático”, sendo submetida a intervenção cirúrgica de urgência, vindo a falecer durante o procedimento (Laudo de Exame Necroscópico de fls. 89/91).

Com efeito, o indiciado, na oportunidade em que a vítima deu entrada no pronto socorro da Barra Funda, determinou a realização apenas de radiografia e exames neurológicas superficiais, sendo que as testemunhas foram unânimes em aduzir que a vítima se encontrava bastante machucada, principalmente na região craniana, ferimentos esses atestados na ficha de atendimento de fls. 54.

O indiciado, inobservando o cuidado objetivo necessário no tratamento dispensado à vítima e regra técnica da profissão de médico, agiu com manifesta culpa, na modalidade negligência, uma vez que, certamente subestimando o quadro clínico por ela apresentado, não determinou a realização de exame mais detalhado para diagnóstico de eventual lesão craniana, no caso tomografia computadorizada cerebral, que certamente teria detectado as anomalias intracranianas e ensejado o tratamento cabível, evitado, assim, o evento morte.

Outrossim, conforme ressaltado pelo médico ANTÔNIO CARLOS LOPES, professor titular de clinica médica da UNIFESP (fls. 09), em 70% dos casos de trauma na cabeça é possível a localização do ferimento, nos outros 30% não é possível, nem com o auxílio de exame de raio-x, daí porque “a maioria dos profissionais não faz somente o raio X em um caso de batida na cabeça.”

Em quadros de lesão craniana, como o apresentado pela vítima, é comum os exames de reflexo, feitos pelo indiciado, não indicarem distúrbios de memória ou de orientação, isso porque, nesses casos, o quadro do paciente costuma ser evolutivo, apresentando os sintomas apenas a partir de aproximadamente uma hora, ou mais, do fato gerador, daí a necessidade de permanecer o paciente em observação, o que negligentemente não foi determinado pelo indiciado.

Nesse aspecto, portanto, o indiciado também negligenciou no atendimento à vítima, uma vez que, conforme ressaltado alhures, tivesse ela permanecido em observação, seu óbito poderia ter sido evitado.

Cioso registrar que, não obstante a menoridade da vítima e a visível situação de desorientação em que ela se encontrava (fls. 40/41 e 42/43), foi concedida a alta hospitalar, sem a devida comunicação dos responsáveis legais.

Dessa forma, Meritíssimo Juiz, e estando o indiciado incurso nas penas do art. 121, § 3º e § 4º, do Código Penal, é a presente para requerer a Vossa Excelência seja a mesmo citado dos termos da presente ação penal e interrogado, ouvindo-se as testemunhas do rol abaixo, e prosseguindo-se nos demais atos processuais, nos termos do art. 539 do Código de Processo Penal, até final sentença e condenação.

São Paulo, 29 de julho de 2004.

RICARDO ANTONIO ANDREUCCI

10º Promotor de Justiça Criminal da Capital

Yvan Gomes Miguel

Estagiário do Ministério Público

ROL:

1) Maria Enedina Cardoso – genitora da vítima (fls. 21);

2) Alexandre Moreira Rocha (fls. 40);

3) Micheline Maria Pereira da Silva (fls. 42);

4) Wilson da Cruz Macedo – PM (fls. 45);

5) Regileuda Pereira Amorin (fls. 93);

6) Jaques de Oliveira (fls. 103);

7) Geraldo Augusto da Silva (fls. 106);

8) Dr. Antonio Carlos Lopes – professor UNIFESP (fls. 09).

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2004, 15h37

Comentários de leitores

2 comentários

Parabenizo o douto representante do Ministério ...

Alcio Vieira (Outros)

Parabenizo o douto representante do Ministério Público, meu ex-professor de Direito Penal, pela Denúncia apresentada. A cada dia que passa, me convenço da necessidade da implementação de um exame, do tipo do Exame de Ordem, para que os profissionais da Área da Saúde sejam autorizados a exercerem a profissão. A "Indústria do Dano Moral" tem nos erros cometidos por médicos, dentistas, veterinários etc, seará fértil para prosperar. E a causa-raiz dessa situação encontra-se bem protegida, distante e alheia a tais fatos, em Brasília, no MEC, que permite a abertura e funcionamento de cursos de péssima qualidade. Talvez, o denunciado seja também uma vítima dos homens de colarinho branco, no comando da Educação no Brasil, que não são pressionados pelos alunos das más faculdades. Como o próprio Dr. Ricardo Andreucci costumava dizer em sala de aula : "O melhor produto que existe é a Educação, pois o consumidor paga adiantado e não faz questão de receber". Lamentável !

Parabéns Doutor Andreucci, será com atitudes d...

Jorge Moraes ()

Parabéns Doutor Andreucci, será com atitudes desta magnitude, que colocaremos nosso Brasil no rol dos países que respeitam os direitos dos seus cidadãos.

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