IDP promove o X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

O Instituo Brasiliense de Direito Público (IDP) promove, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O evento acontece em Brasília e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal, políticos, membros do IDP e acadêmicos.

Na quinta-feira (8/11), o presidente do IDP, Inocêncio Coelho, fará a abertura do congresso. Em seguida o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo, falará sobre as perspectivas do Controle de Constitucionalidade. No mesmo dia, o ministro Cezar Peluso, também do STF, abordará a Repercussão Geral; o ministro da Defesa, Nelson Jobim, discutirá a fidelidade partidária; e o deputado Flávio Dino falará sobre financiamento de campanhas eleitorais.

Na sexta-feira (9/11), Carmen Lúcia, ministra do STF, abordará a dignidade e a exposição midiática dos presos. Os ministros Ricardo Lewandowski e Menezes Direito também farão palestras no evento. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, debaterá a defesa do interesse público.

Para encerrar o evento, no dia 10, o IDP entregará os prêmios para os vencedores do Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas.

Veja a programação completa do congresso. Mais informações e inscrições no site do IDP.

8 de novembro — quinta-feira

Manhã

8h20. Abertura — Inocêncio M. Coelho, presidente do IDP

8h30 — Painel

Reforma Constitucional — conceito e limites

Presidente: Inocêncio M. Coelho (IDP/DF)

Palestras

As cláusulas pétreas

Palestrante: Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP/SP)

Responsabilidade ética e reforma da Constituição

Palestrante:Antônio Rezende (RJ)

Cláusula pétrea e direito adquirido

Palestrante: Carlos Velloso (IDP/DF)

9h45 — Coffee Break

10h — Painel

O STF e os novos paradigmas constitucionais

Presidente: Professor Inocêncio Mártires Coelho (IDP/DF)

Palestras

Novas perspectivas para o Controle de Constitucionalidade

Palestrante: Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Repercussão geral

Palestrante: Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal

O Controle de Constitucionalidade no Estado Membro

Palestrante: Léo Ferreira Leoncy, do IDP-DF

Limites Constitucionais à tipificação penal: a gravidade do fato.

Palestrante: Juarez Tavares (UERJ/RJ)

11h — Painel

Reforma política

Presidente: André Rufino (IDP/DF)

Palestrantes

A fidelidade partidária: O peso de um valor constitucional

Palestrante:Nelson Jobim, ministro da Defesa

Financiamento de campanhas: um direito fundamental de participação?

Palestrante: Flávio Dino, Deputado Federal

Estrutura partidária: em quê isso influencia a vida do cidadão?

Palestrante: Michel Temer, Deputado Federal

Voto distrital: vale a pena?

Palestrante:Walter Costa Porto (UnB/DF)

12h — Intervalo para almoço

14h — Painel

Constituição e tributação

Presidente: Professor José Levi Mello do Amaral (IDP/DF)

Palestras

O dever de pagar impostos e a atuação do Estado para assegurá-lo

Palestrante: Luis Inácio Lucena Adams (PGFN)

Há espaço para redução da carga tributária?

Palestrante: Everardo Maciel (IDP/DF)

Contribuições e impostos: o que mudar na estrutura tributária.

15h — Coffee break

15h15 — Painel

Constituição, reformas e direitos sociais — no Brasil e no direito comparado

Presidente: Professor Paulo Gustavo Gonet Branco, do IDP-DF

Palestras

Neoconstitucionalismo na América Latina

Palestrante: Miguel Carbonel (UNAM/México)

Direitos Sociais e Justiça Constitucional na Itália

Palestrante: Stefano Cicconetti (Roma Tre/Itália)

Direitos sociais na Constituição Sul-Africana

Palestrante:Marius Olivier (Universidade de Johanesburg/África do Sul)

17 h — encerramento

9 de novembro — sexta-feira

8h30 — Painel

Novos desafios aos direitos fundamentais no Brasil

Presidente: Roberta Kaufmann (IDP/DF)

Palestras

Ação afirmativa e cotas

Palestrante: Roberta Kaufmann, do IDP-DF

A participação popular na definição dos direitos sociais

Palestrante: Menelick de Carvalho Netto (UnB/DF)

Justiça e exibição da justiça: dignidade e exposição midiática dos presos.

Palestrante:Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal

9h30 — Painel

A Defesa do Estado

Presidente: Paulo Roque Khouri (IDP/DF)

Palestras

A Advocacia-Geral da União a defesa do Estado como defesa do interesse público.

Palestrante: José Antonio Dias Toffoli (AGU)

A intervenção federal: mecanismo obsoleto ou ainda relevante?

Palestrante: Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal

Desafios do Ministério Público na defesa do interesse público

Palestrante: José Adércio Leite Sampaio (MPF)

O papel da Controladoria da União e a moralidade administrativa

Palestrante: Jorge Hage Sobrinho (CGU)

10h30 — Coffee Break

10h45 — Painel

Questões internacionais

Presidente: Léo Ferreira Leoncy (IDP/DF)

Palestras

Poderes na Constituição Espanhola

Palestrante: Rafael Agapito Serrano (Universidade de Salamanca)

Direitos Sociais e Cultura

Palestrante: Vasco Pereira da Silva

Reformas constitucionais na Espanha

Palestrante:Francisco Balaguer Calejón (Universidade de Granada/Espanha)

12h — Intervalo para almoço

14h — Painel

Garantias constitucionais e processo criminal

Presidente: Fábio Quintas, do IDP-DF

Palestras

Escuta telefônica

Palestrante:Ada Pellegrini Grinover (USP/SP)

Garantismo e Ordem Constitucional

Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini (IBCcrim)

Inovações tecnológicas, direito de defesa da sociedade e direito de defesa do investigado

Palestrante: Heloísa Estellita (IDP/DF)

Avaliação da atual jurisprudência penal do STF

Palestrante: Sepúlveda Pertence, ministro do Supremo Tribunal Federal

15h — Coffee Break

15h30 — Painel

Reforma do Judiciário

Presidente: Davi Monteiro Diniz (IDP/DF)

bPalestras

A reforma do Judiciário: o que foi feito

Palestrante: Sérgio Renault (SP)-

O TST e a reforma do Judiciário. A questão da transcendência.

Palestrante: Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho

A reforma do Judiciário: o que há por fazer

Palestrante:

17h — encerramento

10 de novembro — sábado

9h — Painel

Reforma Administrativa

Presidente: Rodrigo Kaufmann (IDP/DF)

Palestrantes

Necessidades de mudanças segundo a perspectiva do TCU

Palestrante: Lucas Rocha Furtado (IDP/DF)

Problemas do mandado de segurança hoje. A visão do Juiz.

Palestrante:Carlos Alberto Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal

Espaço público e espaço privado: perspectiva constitucional

Palestrante: Carlos Eduardo Vieira de Carvalho (Unb/DF)

10h20 — Coffee Break

10h30 — Painel

O social e o econômico como condicionantes do sistema constitucional

Presidente: Christine Peter (IDP/DF)

Palestras

Mudanças da Constituição e impacto econômico

Palestrante: Ivo Teixeira Gico (IDP/DF)

O controle judicial das políticas públicas

Palestrante: Arnoldo Wald (UERJ/RJ)

Tributação e democracia

Palestrante: Marcelo Neves (IDP/DF)

Direitos sociais e liberdades clássicas – antagonismo ou complementação?

Palestrante: Cristiano Paixão (UnB/DF)

(Entrega de prêmios- Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas)

12h — Encerramento