IDP promove o X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
6 de novembro de 2007, 19h43
O Instituo Brasiliense de Direito Público (IDP) promove, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, o X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O evento acontece em Brasília e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal, políticos, membros do IDP e acadêmicos.
Na quinta-feira (8/11), o presidente do IDP, Inocêncio Coelho, fará a abertura do congresso. Em seguida o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo, falará sobre as perspectivas do Controle de Constitucionalidade. No mesmo dia, o ministro Cezar Peluso, também do STF, abordará a Repercussão Geral; o ministro da Defesa, Nelson Jobim, discutirá a fidelidade partidária; e o deputado Flávio Dino falará sobre financiamento de campanhas eleitorais.
Na sexta-feira (9/11), Carmen Lúcia, ministra do STF, abordará a dignidade e a exposição midiática dos presos. Os ministros Ricardo Lewandowski e Menezes Direito também farão palestras no evento. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, debaterá a defesa do interesse público.
Para encerrar o evento, no dia 10, o IDP entregará os prêmios para os vencedores do Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas.
Veja a programação completa do congresso. Mais informações e inscrições no site do IDP.
8 de novembro — quinta-feira
Manhã
8h20. Abertura — Inocêncio M. Coelho, presidente do IDP
8h30 — Painel
Reforma Constitucional — conceito e limites
Presidente: Inocêncio M. Coelho (IDP/DF)
Palestras
As cláusulas pétreas
Palestrante: Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP/SP)
Responsabilidade ética e reforma da Constituição
Palestrante:Antônio Rezende (RJ)
Cláusula pétrea e direito adquirido
Palestrante: Carlos Velloso (IDP/DF)
9h45 — Coffee Break
10h — Painel
O STF e os novos paradigmas constitucionais
Presidente: Professor Inocêncio Mártires Coelho (IDP/DF)
Palestras
Novas perspectivas para o Controle de Constitucionalidade
Palestrante: Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Repercussão geral
Palestrante: Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal
O Controle de Constitucionalidade no Estado Membro
Palestrante: Léo Ferreira Leoncy, do IDP-DF
Limites Constitucionais à tipificação penal: a gravidade do fato.
Palestrante: Juarez Tavares (UERJ/RJ)
11h — Painel
Reforma política
Presidente: André Rufino (IDP/DF)
Palestrantes
A fidelidade partidária: O peso de um valor constitucional
Palestrante:Nelson Jobim, ministro da Defesa
Financiamento de campanhas: um direito fundamental de participação?
Palestrante: Flávio Dino, Deputado Federal
Estrutura partidária: em quê isso influencia a vida do cidadão?
Palestrante: Michel Temer, Deputado Federal
Voto distrital: vale a pena?
Palestrante:Walter Costa Porto (UnB/DF)
12h — Intervalo para almoço
14h — Painel
Constituição e tributação
Presidente: Professor José Levi Mello do Amaral (IDP/DF)
Palestras
O dever de pagar impostos e a atuação do Estado para assegurá-lo
Palestrante: Luis Inácio Lucena Adams (PGFN)
Há espaço para redução da carga tributária?
Palestrante: Everardo Maciel (IDP/DF)
Contribuições e impostos: o que mudar na estrutura tributária.
15h — Coffee break
15h15 — Painel
Constituição, reformas e direitos sociais — no Brasil e no direito comparado
Presidente: Professor Paulo Gustavo Gonet Branco, do IDP-DF
Palestras
Neoconstitucionalismo na América Latina
Palestrante: Miguel Carbonel (UNAM/México)
Direitos Sociais e Justiça Constitucional na Itália
Palestrante: Stefano Cicconetti (Roma Tre/Itália)
Direitos sociais na Constituição Sul-Africana
Palestrante:Marius Olivier (Universidade de Johanesburg/África do Sul)
17 h — encerramento
9 de novembro — sexta-feira
8h30 — Painel
Novos desafios aos direitos fundamentais no Brasil
Presidente: Roberta Kaufmann (IDP/DF)
Palestras
Ação afirmativa e cotas
Palestrante: Roberta Kaufmann, do IDP-DF
A participação popular na definição dos direitos sociais
Palestrante: Menelick de Carvalho Netto (UnB/DF)
Justiça e exibição da justiça: dignidade e exposição midiática dos presos.
Palestrante:Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal
9h30 — Painel
A Defesa do Estado
Presidente: Paulo Roque Khouri (IDP/DF)
Palestras
A Advocacia-Geral da União a defesa do Estado como defesa do interesse público.
Palestrante: José Antonio Dias Toffoli (AGU)
A intervenção federal: mecanismo obsoleto ou ainda relevante?
Palestrante: Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal
Desafios do Ministério Público na defesa do interesse público
Palestrante: José Adércio Leite Sampaio (MPF)
O papel da Controladoria da União e a moralidade administrativa
Palestrante: Jorge Hage Sobrinho (CGU)
10h30 — Coffee Break
10h45 — Painel
Questões internacionais
Presidente: Léo Ferreira Leoncy (IDP/DF)
Palestras
Poderes na Constituição Espanhola
Palestrante: Rafael Agapito Serrano (Universidade de Salamanca)
Direitos Sociais e Cultura
Palestrante: Vasco Pereira da Silva
Reformas constitucionais na Espanha
Palestrante:Francisco Balaguer Calejón (Universidade de Granada/Espanha)
12h — Intervalo para almoço
14h — Painel
Garantias constitucionais e processo criminal
Presidente: Fábio Quintas, do IDP-DF
Palestras
Escuta telefônica
Palestrante:Ada Pellegrini Grinover (USP/SP)
Garantismo e Ordem Constitucional
Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini (IBCcrim)
Inovações tecnológicas, direito de defesa da sociedade e direito de defesa do investigado
Palestrante: Heloísa Estellita (IDP/DF)
Avaliação da atual jurisprudência penal do STF
Palestrante: Sepúlveda Pertence, ministro do Supremo Tribunal Federal
15h — Coffee Break
15h30 — Painel
Reforma do Judiciário
Presidente: Davi Monteiro Diniz (IDP/DF)
bPalestras
A reforma do Judiciário: o que foi feito
Palestrante: Sérgio Renault (SP)-
O TST e a reforma do Judiciário. A questão da transcendência.
Palestrante: Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
A reforma do Judiciário: o que há por fazer
Palestrante:
17h — encerramento
10 de novembro — sábado
9h — Painel
Reforma Administrativa
Presidente: Rodrigo Kaufmann (IDP/DF)
Palestrantes
Necessidades de mudanças segundo a perspectiva do TCU
Palestrante: Lucas Rocha Furtado (IDP/DF)
Problemas do mandado de segurança hoje. A visão do Juiz.
Palestrante:Carlos Alberto Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal
Espaço público e espaço privado: perspectiva constitucional
Palestrante: Carlos Eduardo Vieira de Carvalho (Unb/DF)
10h20 — Coffee Break
10h30 — Painel
O social e o econômico como condicionantes do sistema constitucional
Presidente: Christine Peter (IDP/DF)
Palestras
Mudanças da Constituição e impacto econômico
Palestrante: Ivo Teixeira Gico (IDP/DF)
O controle judicial das políticas públicas
Palestrante: Arnoldo Wald (UERJ/RJ)
Tributação e democracia
Palestrante: Marcelo Neves (IDP/DF)
Direitos sociais e liberdades clássicas – antagonismo ou complementação?
Palestrante: Cristiano Paixão (UnB/DF)
(Entrega de prêmios- Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas)
12h — Encerramento
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