Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 ações durante as férias
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27 de julho de 2004, 13h43
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais julgou, nesta segunda-feira (26/7), 44 processos. A sessão, realizada durante o recesso forense, durou das 8h às 18h.
Segundo o Conselho da Justiça Federal, a Turma julgou 17 processos da pauta normal, 22 processos de pautas remanescentes e 5 recursos apresentados em mesa.
A Turma decidiu que em agosto serão realizadas duas sessões em dias seguidos, nos dias 30 e 31, com o objetivo de agilizar ainda mais os julgamentos.
Compete à Turma Nacional harmonizar a Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em nível nacional, decidindo sobre os casos de divergências entre decisões das Turmas Recursais de diferentes Regiões ou entre estas e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
O colegiado é composto por dez juízes federais que atuam nos Juizados Especiais Federais das cinco regiões da Justiça Federal. São dois juízes de cada região.
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