Reformas da Previdência e Tributária são discutidas em evento

O Instituto Brasileiro de Reforma do Estado e o Instituto de Direito Público da Bahia promovem, de 12 a 14 de agosto, o III Fórum Brasileiro sobre a reforma do Estado. O objetivo é fomentar o debate sobre os desafios, obstáculos, avanços, contradições, aplicações práticas e a agenda futura da reforma do Estado no Brasil.

Nesta terceira edição do evento, os debates terão como temas centrais as reformas da Previdência, Tributária e da Administração Pública. Serão debatidos aspectos como as Parcerias Público Privadas (PPP), o Financiamento do Estado, a Reforma da Gestão Pública, a Previdência Complementar dos Servidores Públicos, a Contribuição dos Inativos, Tetos Constitucionais de Remuneração.

O III Fórum sobre a Reforma do Estado reunirá especialistas nas áreas de direito, economia, administração e ciência política. Entre eles estão o ministro do Planejamento Guido Mantega, Luiz Carlos Bresser Pereira, Armando Avena Filho, Raul Velloso, Paulo Modesto, Luis Nassif e Geraldo Machado.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 270-5246, 270-5245, 270-5244 ou 0800-7075246 ou pelo e-mail [email protected]. Detalhes sobre o evento também estão disponíveis no site Direito Público

Veja a programação:

8h às 9h

Credenciamento e entrega de material

9h às 12h

Conferências de abertura

Conferencistas:

Ministro Guido Mantega – Abertura

Armando Avena Filho (secretário de Planejamento do Estado da Bahia e professor de de Economia da UFBA) – “Reforma do Estado, Planejamento e Desenvolvimento Regional”

Paulo Rabelo de Castro (Doutor em economia pela Universidade de Chicago, EUA, vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, Agência brasileira de Classificação de Riscos de Crédito) – “Obstáculos Jurídicos e Econômicos ao Crescimento”

Luiz Carlos Bresser Pereira (ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil, professor Titular de Economia da Fundação Getúlio Vargas – SP e presidente do IBRE-SP) – “O Anti-planejamento no Brasil e Sistema de Subsídios Criado pela Política Macroeconômica”

Debates

12h às 14h

Intervalo para Almoço

14h às 16h

Mesa – “Reforma da previdência: aplicação da emenda constitucional 41/2003”

Expositores:

Gilberto Guerzoni Filho (consultor do Senador Federal, cientista Político e Gestor e ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério da Administração e Reforma do Estado do Brasi) – “Regulamentação da reforma da Previdência”

Ricardo Lobo Torres (professor Titular de Direito Financeiro da UFRJ e de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho) – “A Contribuição dos Inativos sob a ótica do Direito Tributário Brasileiro”

Debates

16h às 16h30

Intervalo para café

16h30 às 19j30

Mesa – “Impacto da reforma da Previdência nos estados e municípios e instituição da previdência complementar”

Expositores:

Raul Velloso (PhD em Economia pela Universidade de Yale e consultor Especializado em Finanças Públicas) – “A reforma da Previdência Social e seu impacto nos estados e municípios”

Paulo Modesto (professor de Direito Administrativo da UFBA e do CCJB, membro do Ministério Público da Bahia, presidente do IDPB e diretor da revista Brasileira de Direito Público) – “Previdência Complementar dos Servidores Públicos Efetivos: questões polêmicas”

Lucia Valle Figueiredo (professora titular de Direito Administrativo da PUC-SP e advogada e consultora Jurídica em São Paulo) – “Reforma da Previdência e Teto Constitucional de Remuneração, Subsídios, Pensões e Proventos dos Servidores Públicos”

Debates

13/08

“A reforma da Gestão Pública e as Parcerias Público Privadas (PPP)”

09h às 12h

Conferências

Expositores:

Carlos Ari Sundfeld (professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor do Anteprojeto de Lei sobre PPP para o Estado de Minas Gerais) – “As Parcerias Público-Privadas (PPP): regime jurídico e peculiaridades”

Antônio Augusto Anastasia (secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, professor de Direito Administrativo da UFMG e mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela UFMG) – “As Parcerias Público-Privadas (PPP): garantias para a segurança jurídica do investidor e do Poder Público”

Luis Alberto dos Santos (subchefia de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República) – “As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Agências Reguladoras”

Debates

13h às 14h

Intervalo para almoço

14h às16h

Mesa – “Reforma da gestão pública: balanço e tendências”

Expositores:

Francisco Gaetani (gestor governamenta, Doutrorando em administração pela London School of Economics, professor da PUC-MG e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) – “Reforma da Gestão Pública: comparativo entre objetivos e resultados das recentes reformas administrativas”

Humberto Martins (ex-secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasi, professor da EBAPE/FGV e da Fundação Dom Cabra e, consultor em Gestão) e Caio Marini (professor da Fundação Dom Cabral, consultor em Gestão Pública e consultor do BID) – “Governo Matricial: uma proposta de gestão pública para resultados”

Debates

16h às 16h30

Intervalo para café

16h30 às 19h30

Mesa – “A reforma Tributária: partilha de recursos na Federação e limites da carga tributária”

Expositores:

Alberico Machado Mascarenhas (presidente do Confaz e secretário de Fazenda do Estado da Bahia) – “Reforma Tributária para a Retomada do Desenvolvimento”

Yoshiaki Nakano (ex-secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, professor Titular e Diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – SP) – “Reforma Tributária e Partilha de Recursos na Federação”

Luis Nassif (consultor Econômico e jornalista Econômico do Jornal Folha de SP) – “Reforma Tributária e Financiamento do Estado”

Debates

14/08

“A reforma da Gestão pública: fórum de experiências”

09h30 às 11h30

Geraldo Machado (diretor do Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública e diretor da Fundação Luis Eduardo Magalhães) – Abertura e Coordenação do Fórum de Experiências

11h30 às 12h

Balanço Geral e Encerramento – A Reconstrução do Estado e do Desenvolvimento no Brasil

Luiz Carlos Bresser-Pereira e Paulo Modesto: Encerramento