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Comunicação em foco

Município terá canal exclusivo para propaganda eleitoral em MT

O município de Várzea Grande (MT) terá um canal exclusivo para propagandas eleitorias gratuitas. As propragandas serão transmitidas exclusivamente pela TV Cidade Verde SBT. O pedido de reserva de emissora foi formulado por 15 partidos -- PDT, PSDB, PRP, PTC, PTN, PFL, PL, PMN, PV, PRTB, PSC, PMDB, PTB, PT do B e PSL, dos 24 registrados no município.

O relator do pedido, desembargador Paulo Lessa, na busca de satisfazer o interesse público entendeu “que o que deve nortear a distribuição da propaganda eleitoral é a sua utilidade para os eleitores”. Buscou-se também “disponibilizar aos candidatos a oportunidade de serem melhor conhecidos pelos seus eleitores”, ressaltou o desembargador.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, esta não é a primeira vez que o município cede um canal exclusivo para propagandas políticas. Nas eleições de 2000, foi autorizada a divulgação, em blocos, com emissora de televisão exclusiva para geração de imagens da propaganda eleitoral do município.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2004, 19h14

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