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Rocha Mattos

Rocha Mattos pede para voltar à Superintendência da PF em SP

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Sálvio de Figueiredo Teixeira pediu mais informações sobre as dificuldades alegadas pelo juiz João Carlos da Rocha Mattos, denunciado na "Operação Anaconda", para fazer uma série de exames médicos.

Somente depois, o ministro irá analisar o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pelo juiz. Rocha Mattos contesta decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determinou sua transferência para a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, interior de São Paulo.

A transferência, segundo Rocha Mattos, estaria dificultando o seu atendimento médico. Ele sustenta que a decisão é ilegal, pois não condiz com seu direito à prisão especial "em estabelecimento digno de sua condição de juiz federal".

Rocha Mattos argumenta que apesar de estar preso preventivamente encontra-se em uma cela com duas pessoas, já condenadas pela Justiça.

Segundo ele, a transferência compromete o andamento de exames médicos específicos. Requereu liminarmente o seu retorno à Superintendência Regional da Polícia Federal de São Paulo até o final do tratamento.

Para o ministro Sálvio de Figueiredo, "tendo em vista as inúmeras circunstâncias fáticas relatadas na petição inicial", é necessária a apresentação de novos dados antes de ser analisada a liminar.

Segundo o STJ, em outro pedido, desta vez em sede de reclamação, Rocha Mattos quer a "sustação" do julgamento da ação penal referente à "Operação Anaconda".

Ele alega que o envolvimento do subprocurador-geral da República Antônio Augusto César com a suposta quadrilha atrairia a competência do STJ, o qual deveria julgar todos os denunciados. Como na situação anterior, Figueiredo requisitou mais dados antes de decidir sobre o pedido de liminar.

HC nº 37.139

Reclamação nº1.668

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2004, 14h39

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