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Sobre a palavra

Direito da Comunicação Social é tema de curso em Brasília

A legislação, a responsabilidade e os princípios pertinentes à publicidade e à propaganda serão discutidos no curso “Direito da Comunicação Social”, dirigido a graduandos e graduados em Direito, publicitários, jornalistas e executivos. O curso será em Brasília.

Ministrado pelo professor Guilherme Fernandes Neto, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, membro do MP-DFT e professor da UnB, o curso terá 24 horas de aula, durante as quais será discutido o conceito de mass communication law.

As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de agosto. O curso será de 14 de agosto a 9 de setembro. A taxa para estudantes de graduação é de R$ 390 e de R$ 490 para os profissionais. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 347-8222 ou no site do Idcesa

Veja o programa do curso:

I. A fragmentação do ordenamento jurídico e a evolução da comunicação de massa – descompasso. O nascimento do Direito da Comunicação Social

II. Evolução da Comunicação Social, a sociedade de consumo e a sociedade de informação:

1 Principais teorias da comunicação

2 Publicidade e propaganda – conceitos

3 Conceito de merchandising

4 Princípios pertinentes à comunicação de massa

III. Legislação pertinente ao Direito da Comunicação Social e principais estatutos

IV. Princípios constitucionais da Comunicação Social

V. Princípios extraconstitucionais da Comunicação Social

VI. Subsistema jurídico da propaganda governamental

Princípios fundamentais

1. 1. Princípio da impessoalidade

2. 2. Princípio da moralidade

V. Subsistema jurídico da mídia noticiosa

1. Princípio da neutralidade

2. 2. Normatização

VII. Subsistema jurídico da propaganda eleitoral

Princípios fundamentais

1.Princípio da isonomia

2.Princípio da tempestividade

VI. Subsistema jurídico da publicidade

1. 1. Princípios fundamentais

2 Publicidade de tabaco

3 Publicidade de cerveja

4 Caracterização da antijuridicidade

4.1 Publicidades antijurídicas

4.2 Publicidade enganosa

4.3 Publicidades abusivas

VII. Merchandising

VIII. Merchandising antijurídico

1 Propaganda subliminar

2 Publicidade subliminar

2.1 Estímulos subliminares

2.2 2.2 Publicidade encoberta ou subreptícia

IX. Responsabilidade na Comunicação Social

1 Ampliação do conceito de ato ilícito – o ilícito por afronta à confiança

2 Ilícito oriundo do processo comunicativo

3 Crimes perpetrados pela internet

4 Invasão de privacidade

5 A responsabilidade das agências, produtoras, anunciantes, jornalistas e protagonistas

X. Contrapropaganda eficaz e a tutela jurisdicional dos destinatários da comunicação de massa

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2004, 15h26

Comentários de leitores

2 comentários

Este Calazans faz mesmo de tudo para vender o l...

Douglas D. (Advogado Autônomo - Civil)

Este Calazans faz mesmo de tudo para vender o livro dele! Não caiam no conto do vigário. "Mensagem subliminar" é pseudociência e seus efeitos são comprovadamente inócuos. Quem quiser realmente saber algo deste asssunto deve fugir de sites fundamentalistas religiosos e de obras pseudocientíficas que escondem fontes, adulteram fatos e repassam boatos e lendas como se fossem verdades, que, infelizmente, são as fontes que pautam o estudo de "mensagens subliminares" no Brasil. Vejam o outro lado da moeda aqui: Pseudociência - Mensagens Subliminares; http://www.projetoockham.org/pseudo_subliminar_1.html Mentira Subliminar; http://www.jrwp.com.br/artigos/detalhe-artigos.asp?offset=120&ID=194 Psychological Investigations of Unconscious Perception; Merikle, Philip; Journal of Consciouness Studies; 1998. How a Publicity Blitz Created the Myth of Subliminal Advertising Stuart Rogers; Public Relations Quarterly. Volume: 37. Issue: 4; 1992 Subliminal Stimulation: Some New Data and Interpretation Del I. Hawkins - author. Journal Title: Journal of Advertising. Volume: 18. Issue: 3; 1989. The Subliminal Persuasion Controversy: Reality, Enduring Fable, and Polonius’s Weasel ; LAURA A. BRANNON, TIMOTHY C. BROCK; courses.umass.edu/psyc392a/pdf/ brannon&brock.1994.pdf Effectiveness of Subliminal Messages in Television Commercials: Two Experiments; Smith, Kirk; Rogers, Martha; Journal of Applied Psychology; 1994. Subliminal Self-Help Audiotapes: A Search for Placebo Effects; Merikle, Philip; Skanes, Heather; Journal of Applied Psychology;1992 Unconscious Processes, Ssubliminal Stimulation, And Anxiety ;Birgit Mayer and Harald Merckelbach; Clinical Psychology Review; 1999. Activation by Marginally Perceptible ("Subliminal") Stimuli: Dissociation of Unconscious From Conscious Cognition; Greenwald, Anthony; Klinger, Mark R.2; Schuh, Eric; Journal of Experimental Psychology: General, 1995. Comments on the Subliminal Psychodynamic Activation Method; Figueroa, Michael; American Psychologist; 1989. Is the Unconscious Smart or Dumb?; Loftus, Elizabeth; Klinger, Mark; American Psychologist 1992. SPA Is Subliminal, but Is It Psychodynamically Activating?; Balay, Jennifer; Shevrin, Howard; American Psychologist; 1989 Subliminally Activated Symbiotic Fantasies: Facts and Artifacts; Hardaway, Richard; Psychological Bulletin; 1990. The Effect of Subliminal Oedipal and Competitive Stimulation on Dart Throwing:Another Miss; Vitiello, Michael; Carlin, Albert; Becker, Joseph; Barris, Bradley; Journal of Abnormal Psychology; 1989. The Effects of Subliminal Symbiotic Stimulation on Free-Response and Self Report Mood; WEINBERGER, JOEL; KELNER, STEPHEN; McCLELLAND, DAVID; The Journal of Nervous & Mental Disease; 1997. The Subliminal Psychodynamic Activation Method: A Critical Review; Balay, Jennifer; Shevrin, Howard; American Psychologist; 1988. Parallels between Perception without Attention and Perception without Awareness; Philip M. Merikle and Steve Joordens; CONSCIOUSNESS AND COGNITION; 1997. Moderation of Mood Change after Subliminal Symbiotic Stimulation: Four Experiments Contributing to the further Demystification of Silverman’s ‘‘Mommy and I Are One’’ Findings Staffan Sohlberg, Alexandra Billinghurst, and Sara Nyle; JOURNAL OF RESEARCH IN PERSONALITY; 1998 Sublimminal Mere Exposure: Specific, General and Difuse Effects; Jennifer L. Monahan; Psycological Science; 2000. Subliminal Perception of Pictures in the Right Hemisfere ; Katharina Henke; CONSCIOUSNESS AND COGNITION; 1993. Subliminal Visual Priming; Moshe Bar and Irving Biederman;Psycological Science; 1998. Subliminal Self-help Auditory Tapes: An Empirical Test of Perceptual Consequences;TIMOTHY E. MOORE; http://www.cpa.ca/cjbs/moore.html Scientific Knowledge and the Twist in the Tail: The Case of Subliminal Persuasion; Gary P. Radford; Paper presented at the 42nd Annual Conference of the International Communication Association, Miami, Florida May 21-25, 1992. http://alpha.fdu.edu/~gradford/sublim.html Subliminal Perception; Philip M. Merikle; Encyclopedia of Psychology (Vol. 7, pp. 497-499). New York: Oxford University Press, 2000. http://www.arts.uwaterloo.ca/~pmerikle/papers/SubliminalPerception.html Subliminal Self-help Tapes: Promises, Promises... Barry Beyerstein, Simon Fraser; Eric Eich; Rational Enquirer, Vol 6, No 1, Jul 93. http://members.aol.com/psychneuro/subliminal/Beyerstein.htm

O tema da publicidade subliminar exige pesquisa...

Flavio Calazans (Professor Universitário - Consumidor)

O tema da publicidade subliminar exige pesquisas neurológicas e emprega a BIOMIDIOLOGIA, maiores detalhes em www.calazans.ppg.br e no livro "Propaganda Subliminar Multimídia" da Summus Editorial em sétima edição, onde há lista da jurisprudência internacional sobre subliminares e todos os casos brasileiros.

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