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Maré brava

Tenentes e comerciantes são processados por venda de álcool da FAB

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Dois oficiais da Força Aérea Brasileira -- Luiz Eduardo do Amaral Menezes e Manoel Gomes de Araújo, este, na reserva --, junto com cinco comerciantes, estão sendo processados na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Eles são acusados de formação de quadrilha e de crime contra a ordem econômica -- revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas na lei. São responsabilizados pelo desvio de 58,4 mil litros de álcool hidratado da Fazenda da Aeronáutica em Pirassununga (SP), em maio de 2000.

No mesmo processo, três delegados federais também são acusados de tentar beneficiar a quadrilha no inquérito policial instaurado. Jorge José de Araújo Freitas e Marcelo Duval Soares responderão por extravios de documentos e prevaricação. Já Laoir Pina Servino foi denunciado por prevaricação. Freitas, atualmente, está cedido à Agência Nacional de Petróleo, ANP, onde atua na área de inteligência, encarregada, entre outras coisas, de levantar informações que ajudem no combate às fraudes na comercialização de combustíveis.

Na denúncia acatada quarta-feira (21/07) pelo juiz federal Abel Fernandes Gomes, as procuradoras da República Andréa Bayão Pereira e Andréa Silva Araújo se mostraram convencidas da participação de mais militares da Aeronáutica e da possibilidade de ter ocorrido outros desvios de combustível. Mas como estas são infrações previstas no Código Penal Militar -- o que não acontece com o crime contra a ordem econômica -- a investigação cabe à Justiça Militar de São Paulo. Cópia dos autos será remetida à Auditoria Militar.

Explicações

Oficialmente, o Brigadeiro do Ar Carlos Geraldo dos Santos Porto, então comandante da Academia da Força Aérea, à qual a Fazenda está subordinada, não admitiu o desvio do combustível. Alegou tratar-se de comercialização do excedente da cota de álcool que a fazenda tem direito por ser fornecedora de cana-de-açúcar para a Usina Dedini S/A Agro Indústria.

No ofício à procuradoria, o então diretor da fazenda, coronel intendente Paulo Moacir Osório Kuroswiski, explicou ter sido aquela a primeira venda de excedente da cota de álcool.

A Fazenda da Aeronáutica, conhecida pela sigla FAYS, é uma organização agropastoril com autonomia administrativa, que tem por finalidade abastecer a Academia da Força Aérea com os artigos que produz, podendo comercializar o excedente.

Contradições

As explicações dos comandantes da Aeronáutica não convenceram as procuradoras por conta das contradições e irregularidades encontradas em toda a história, a começar pelas notas fiscais emitidas pela Fazenda.

As notas foram encontradas com os motoristas dos dois caminhões apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, no posto junto ao pedágio do quilômetro 207 da Via Dutra, no dia 6 de maio de 2000. Datadas do próprio dia 6 (sábado), as notas já estavam com assinatura de recebimento da mercadoria só que com data de 5 de maio.

Desconfiado, o patrulheiro rodoviário Antônio Carlos da Silva Jacarandá, responsável pela apreensão dos caminhões, foi ao endereço a que se destinava o produto -- Rua Monsenhor Félix 746, no bairro de Irajá, no Rio, sede da Deterbrás Detergentes do Brasil -- e constatou não existir lugar apropriado para armazenamento de todo o combustível.

Mas não era tudo. Nas notas constava o transporte de álcool químico (produto destinado a fins industriais), enquanto a perícia feita atestou tratar-se de álcool hidratado, próprio para o uso em veículos automotivos.

Sinal de alerta

Curiosamente, quando os caminhões foram levados à Superintendência da Polícia Federal no Rio quem se apresentou para inteirar-se do problema não foi nenhum oficial encaminhado pela Fazenda ou pela Academia em Pirassununga, mas o então major Luiz Eduardo Menezes (hoje tenente coronel), lotado no Rio de Janeiro, que tinha sido acionado pelo tenente-coronel da reserva Manoel Araújo, residente em Pirassununga.

Araújo, mesmo sendo da reserva, disse ter sido avisado da apreensão pelo sargento de serviço na Fazenda. Já o comandante da Academia, Brigadeiro Porto, garantiu no ofício encaminhado à Procuradoria da República que o coronel Araújo soube da apreensão pela empresa transportadora.

A presença de oficiais da aeronáutica, por sinal, já tinha sido anunciada ao patrulheiro rodoviário Jacarandá pelo dono da empresa de transporte do combustível, Carvalho Assessoria Internacional e Transporte Ltda, o comerciante Carlos Alberto de Carvalho -- também denunciado. Através do celular de um dos motoristas ele, segundo relata a denúncia, recomendou ao patrulheiro rodoviário que “não levasse a efeito a fiscalização e a retenção da carga, pois alegava que se tratava de combustível pertencente a oficiais da aeronáutica. Também com nítida intenção de pressionar o patrulheiro, afirmava que iria se apresentar dois coronéis da aeronáutica”.

 é repórter da sucursal do Rio de Janeiro de O Estado de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2004, 16h22

Comentários de leitores

1 comentário

INGRESSEI NA POLÍCIA FEDERAL EM 1977 NA CIDADE ...

Laior Pina Serv Ino ()

INGRESSEI NA POLÍCIA FEDERAL EM 1977 NA CIDADE DE BH/MG,NA CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA HOJE, QUASE TRINTA ANOS APÓS, OCUPO O CARGO DE DELEGADO HÁ 21 ANOS, JA TENDO PERCORRIDO TODAS AS DELEGACIAS DA PF E TER SIDO CORREGEDOR POR DUAS VEZES. MINHA FOLHA DE SERVIÇO FALA POR MIM. O CASO EM PAUTA, JÁ ME CAUSOU UM GRANDE PREJUIZO MORAL, POIS FOI LIDO E DIVULGADO POR TODA A POLÍCIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. NA VERDADE, CONSTA NO TEXTO APENAS A VERDADE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RJ. POR MAIS DE QUATRO ANOS, TENTOU-SE ATRIBUIR A MINHA PESSOA A PRÁTICA DE PREVARICAÇÃO, NO ENTANTO, SE O BACHAREL JULIO, QUE NUNCA PODE SABER O QUE É SER UM POLICIAL, OU TALVES NUNCA TENHA VISTO UM COMPANHEIRO TOMBAR A SUA FRENTE, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, LESSE A DENUNCIA DA PROCURADORA, VERIA QUE AO CITAR OS MOTIVOS DA PREVARICAÇÃO A MIM ATRIBUIDA, A MESMA DIZ QUE FOI POR SENTIMENTO PESSOAL, QUE " SÓ PODE SER" O DE ATENDER FAVORES. ORA A JURISPRUDÊNCIA REINANTE, CONSAGRA QUE DEVE FICAR BEM CARACTERIZADA NA DENUNCIA O SENTIMENTO PESSOAL QUE DEU ORIGEM A PREVARICAÇÃO E QUE NO CASO PRESENTE, NEM MESMO A PROCURADORA TEM CERTEZA, POIS USA A FRASE "SÓ PODE SER", O QUE TRADUZ DÚVIDA. NÃO OBSTANTE, APENAS ATUEI POR 20 DIAS NO DITO IPL E NESSE ESPAÇO, OS CONHECIMENTOS ERAM POUCOS, SOBRESSAINDO APENAS O FATO DE QUE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA EFETUAVA O TRANSPORTE. ASSIM, OS VEÍCULOS QUE NÃO SE COMUNICAVAM COM COM O CRIME DA VENDA ILEGAL DE COMBUSTIVEIS, ESTARIAM ILEGALMENTE RETIDOS CAUSANDO PREJUIZO CONSIDERAVEL A EMPRESA QUE O DETINHA. ENTENDENDO QUE ESTANDO AINDA NO PERÍODO EM QUE A AUTORIDADE TEM O PODER DE DECIDIR, DECIDI SER DE DIREITO A ENTREGA DOS CAVALOS MECÂNICOS, RETENDO AS CARRETAS COM O COMBUSTÍVEL PRESO. TUDO ISTO MEU CARO BACHAREL, APÓS TER DETERMINADO A ARRECADAÇÃO DA CONTRA PROVA, QUE FOI APREENDIDA E ACAUTELADA EM CARTÓRIO. DESTA FORMA, SE EU QUIZESSE PRATICAR QUALQUER ATO PARA ENCOBRIR FALCATRUAS, TERIA DESTRUIDO A PROVA E NÃO PRESERVA-LA, O QUE POSSIBILITOU QUASE 2 ANOS DE INVESTIGAÇÕES APÓS QUE SE INDICIASSE AS PARTES JA N0MEADAS. MEU CARO BACHAREL DESDE O INÍCIO ENTENDI ESTAR SENDO VÍTIMA DE ALGO ARDILOSO E COMANDADO, NÃO PELO MP OU PELO JUDICIÁRIO, MAS PESSOAS QUE OS INDUZIRAM A PENSAR DESTA FORMA, ISTO É COMUM NA MINHA PROFISSÃO, NO ENTANTO GOSTARIA DE TE DIZER QUE, VERGONHOSO É DENEGRIR O NOME DAS PESSOAS COMO HOJE SE FAZ. SE VOCE ROUBA A MINHA BOLSA, NÃO ME IMPORTO, EU A RECUPERAREI COM TRABALHO, QUANDO VOCE ROUBA MEU BOM NOME, VOCE ME HUMILHA E DESTROI.

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