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Trabalho forçado

MPT quer indenização para trabalhadores libertados no Pará

O procurador Wilson Roberto Prudente, do Ministério Público do Trabalho, quer garantir o pagamento imediato de verbas rescisórias e de indenização para cada um dos 69 bóias-frias libertados semana passada de condições degradantes de trabalho na fazenda Bela Vista, no sudoeste do Pará.

Roberto Prudente ingressou, nesta quarta-feira (21/7), na Vara do Trabalho de Marabá com Ação Civil Coletiva, com pedido de liminar, em favor dos trabalhadores. Eles foram resgatados na maior operação já deflagrada pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo este ano.

A ação proposta também responsabiliza os donos da fazenda pelo ocorrido. O MPT pede ainda o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário dos empresários.

O MPT calculou em torno de R$ 400 mil o montante devido e em R$ 21 mil a quantia que cada trabalhador deve receber por dano moral. Os irmãos Jorive Tavares e José Tavares, de Goiânia, foram identificados como os proprietários do imóvel, situado entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, na região conhecida como Terra do Meio.

O procurador disse que os fazendeiros tentaram dissimular a responsabilidade, mas a investigação e os depoimentos dados pelos trabalhadores e pelo “gato” que arregimentava os bóias-frias levaram aos nomes dos empresários goianos. Alberto Souza Bastos, o “gato”, está preso em uma penitenciária em Marabá.

Nos depoimentos, os trabalhadores afirmaram que eram transportados de jatinho para a fazenda, onde trabalhavam na derrubada da floresta para a preparação de pastagem. O imóvel fica a 8 dias de barco a partir de São Félix do Xingu.

Aproximadamente 50 pessoas participaram da operação do Grupo Móvel, que envolveu auditores fiscais do Trabalho, policiais federais e militares da Força Aérea Brasileira.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2004, 19h12

Comentários de leitores

1 comentário

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz...

Thomaz Silva (Estudante de Direito)

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz, sou estudante e gostaria muito de tirar uma dúvida. É de meu conhecimento um caso de um garoto de 6 anos (Paulista), que está no RJ efetuando um transplante de medula óssea. O primeiro transplante ( realizado a 60 dias atrás) não obteve o resultado esperado e será feito um novo transplante no domingo 25/07/2004. Os pais do garoto não concordam com a realização deste novo transplante e preferem que o mesmo padeça em casa, considerando que haverá necessidade de quimioterapia e de outros procedimentos desconfortáveis, rejeitando assim a orientação médica. Gostaria de saber se o Hospital pode reter o garoto ou se é possível manter o garoto no hospital através de um processo(alegando que a remoção do mesmo pode leva-lo à morte). Deve ser sabido que o hospital é público e que houveram muitos procedimentos para se conseguir a medula do mesmo, incluindo a importação do material proveniente dos EUA. Obrigado e mais uma vez, peço desculpas a todos os leitores

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