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Eleições 2004

Prefeitura de SP deve retirar faixas das ruas, reafirma Justiça

As “faixas, placas, estandartes e assemelhados contendo os dizeres ‘São Paulo melhor -- Passa rápido -- nunca se fez tanto pelo transporte público em São Paulo’” terão de ser retiradas das ruas da capital paulista. A determinação é do juiz da 1ª zona eleitoral, José Joaquim dos Santos, que concedeu, nesta quarta-feira (21/7), liminar em pedido de investigação judicial de José Ricardo Franco Montoro (PSDB). Cabe recurso.

Santos determinou, ainda, "que o material cuja retirada foi ordenada seja mantido em depósito, à disposição deste Juízo, ficando a municipalidade como depositária, na pessoa do Senhor Secretário dos Transportes. Os materiais deverão ser contados e identificados, com certidão circunstanciada do local de onde foram removidos".

Segundo o TRE paulista, o pedido de investigação de Montoro é contra Marta Suplicy, o Secretário de Transportes e o Secretário de Comunicação Social da Prefeitura. O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona eleitoral, Roberto Maia Filho, já havia concedido nesta terça liminar determinando a retirada da propaganda, em representação feita pelo Ministério Público.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2004, 17h05

Comentários de leitores

1 comentário

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz...

Thomaz Silva (Estudante de Direito)

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz, sou estudante e gostaria muito de tirar uma dúvida. É de meu conhecimento um caso de um garoto de 6 anos (Paulista), que está no RJ efetuando um transplante de medula óssea. O primeiro transplante ( realizado a 60 dias atrás) não obteve o resultado esperado e será feito um novo transplante no domingo 25/07/2004. Os pais do garoto não concordam com a realização deste novo transplante e preferem que o mesmo padeça em casa, considerando que haverá necessidade de quimioterapia e de outros procedimentos desconfortáveis, rejeitando assim a orientação médica. Gostaria de saber se o Hospital pode reter o garoto ou se é possível manter o garoto no hospital através de um processo(alegando que a remoção do mesmo pode leva-lo à morte). Deve ser sabido que o hospital é público e que houveram muitos procedimentos para se conseguir a medula do mesmo, incluindo a importação do material proveniente dos EUA. Obrigado e mais uma vez, peço desculpas a todos os leitores

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