Juizado da Infância aprimora atendimento a vítimas de abuso sexual

O Projeto “Depoimento Sem Dano”, do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ingressa em sua segunda etapa com a implantação de equipamentes de áudio e vídeo de tecnologia avançada, para fazer audiências com vítimas de abuso sexual.

A iniciativa é do juiz José Antônio Daltoé Cezar e vem aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes que sofreram agressões. O sistema já havia sido implantado em maio de 2003 e apresentou resultados positivos, além de facilitar as investigações.

Para a psicológa do Juizado, o método diminui a angústia e a repetição do trauma. “Assim o interrogatório torna-se menos pesado para a criança”, disse.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, os novos equipamentos, incluindo uma televisão 29 polegadas com zoom, oferecerão melhor qualidade de imagem e de som. Da sala de audiência, por exemplo, pode-se usar o controle remoto para movimentar a câmera instalada no local onde são feitas as inquirições.

Existe ainda a possibilidade de colocar legenda na gravação. “A idéia é estender o projeto com a instalação de equipamento na sala de audiências da 1ª Vara do JIJ”, afirma o juiz.

Os aparelhos interligam a sala de audiências a ambiente reservado, onde as inquirições são realizadas com acompanhamento de psicólogos ou assistentes sociais. Juiz, promotor e defensor seguem o interrogatório pelo sistema, com a possibilidade de enviar perguntas ao técnico que estiver trabalhando como interlocutor. Simultaneamente é feita a gravação de som e imagem em CD, anexado aos autos do processo judicial

Na primeira semana de agosto deste ano, psicólogos e assistentes sociais do Juizado da Infância, das Varas de Família e Criminal do Foro Central receberão treinamento para atuarem no projeto.