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Primeira Leitura

Governo é obrigado a encontrar outra maneira de pagar aposentados

Sobrecarga tributária

O governo bem que tentou, com promessas de compensar empresários pelo aumento da contribuição previdenciária – de 20% para 20,6% –, contornar os protestos contra o aumento de impostos. Mas, nesta terça, o debate ganhou um ingrediente explosivo: dados da Receita Federal mostram que o aumento da carga tributária sob Lula foi muito além do esperado. Ficou difícil segurar mais um aumento de tributos.

Recuo federal

A pressão social contra o aumento da contribuição previdenciária foi tamanha que o governo foi obrigado a recuar e encontrar outra maneira de pagar os atrasados devidos aos aposentados. Agora, o governo pretende tirar os R$ 2,3 bilhões necessários por ano do próprio Orçamento Geral da União.

Recorde

A arrecadação de impostos de junho passado foi recorde histórico para esse mês do ano – R$ 26,566 bilhões, um aumento de 28,23% em relação aos R$ 19,533 bilhões de junho de 2003. A arrecadação dos seis primeiros meses de 2004, que ficou em R$ 155,874 bilhões, teve crescimento real (descontada a inflação) de 8,81% em relação ao mesmo período de 2003.

Campeã

Sozinha, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) rendeu R$ 7,186 bilhões em junho, um aumento de 40,79% em relação ao mesmo mês do ano passado. No semestre, subiu 21,21% – R$ 36,32 bilhões contra os R$ 28,22 bilhões recolhidos de janeiro a junho de 2003. De maio para junho deste ano, a Cofins teve um crescimento real de 4,32%.

Explicação oficial

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, negou que o resultado seja reflexo de aumento da carga tributária. Segundo ele, a recuperação da economia e o aumento das importações tiveram impacto significativo na arrecadação.

Razão real

A arrecadação da Cofins começou a crescer depois que foi alterada a forma de tributação da contribuição, que passou a ser não cumulativa e teve a alíquota elevada de 3% para 7,6%. Outro fator que tem contribuído para o aumento da Cofins é a elevação da alíquota de 3% para 4% cobrada das instituições financeiras.

Qual coelho?

Os empresários desconfiavam da promessa do governo de compensar o aumento da contribuição patronal à Previdência, decidido como forma de financiar o pagamento de atrasados aos aposentados. “Eu não sei que coelho o ministro [Antonio] Palocci [Fazenda] vai tirar da cartola, porque, até agora, o que nós temos visto é aumento de impostos sem compensação nenhuma”, disse ontem o vice-presidente da Fiesp, Roberto Nicolau Jeha.

Não é comigo

Enquanto fervia a reação à decisão de aumentar a contribuição das empresas à Previdência, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, participava de um seminário com empresários. Lá, foi cobrado do aumento de tributos. Furlan evitou falar do tema e disse que o assunto foge à sua pasta.

Agenda positiva

Furlan prometeu aos empresários que a partir do próximo mês terá início o Modermaq, programa de financiamento da compra de máquinas, pelo qual o BNDES vai destinar uma linha de R$ 2,5 bilhões para a modernização do parque industrial.

Fica como está

Uma vez que a meta de inflação de 2005 foi reduzida para 4,5%, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) não tem muito a fazer a não ser manter a taxa de juros de 16%, com todos os prejuízos que isso acarreta para a parte da dívida corrigida pela Selic e para o investimento produtivo. A decisão do Copom sai hoje.

Assim falou... George W. Bush

“Quero ser o presidente da paz.”

Do presidente dos EUA, que levou seu país à guerra contra o Afeganistão e contra o Iraque, em campanha em Iowa.

É a política, estúpido!

Em 1992, um assessor político do então candidato democrata à Casa Branca teria dado a Bill Clinton a chave para derrotar Bush pai: “É a economia, estúpido!”, teria dito ele, referindo-se ao flanco vulnerável do então presidente republicano. A boutade tinha lá sua verdade, mas note-se que a decisão de explorar a fragilidade do desempenho econômico da administração de Bush pai foi, em primeiro lugar, política. Muita gente no Brasil crê que a chave das eleições — tanto as próximas, municipais, quanto as de 2006 — é a economia. Parece corriqueiro e até óbvio que um governo que logre um sucesso econômico extraordinário tenda a ser referendado nas urnas.

Mas não é bem assim. Alguma memória se faz necessária. O PT de Lula começou a ganhar as eleições de 2002 nas eleições municipais de 2000, quando a economia brasileira cresceu 4,36%. Essa avaliação, ressalte-se, é do então presidente do PT, José Dirceu. Não só a economia crescia mais do que agora como o desemprego era muito menor do que os atuais 12,2% — não chegava a 8%. E, no entanto, o principal partido de oposição sagrou-se vitorioso naquele pleito. Foi a política. Será agora e depois também a política.

* A coluna é produzida pelo site Primeira Leitura -- www.primeiraleitura.com.br

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2004, 11h16

Comentários de leitores

2 comentários

Novamente o Governo volta atrás em uma decisão ...

Juacilio Pereira Lima (Estudante de Direito)

Novamente o Governo volta atrás em uma decisão (20,6). Com toda certeza agora nós sabemos que o PT não tinha nenhum Programa de Governo, muito menos pessoal com capacidade de Governar o País. Hoje saiu nos jornais que o Todo Poderoso, Companheiro Dirceu, vai administrar uma Agenda de Compromissos na área econôminca, isso é brincadeira. Temos que questionar na Justiça as promessas de campanha do PT.

Basta enxugar a máquina (déficit interno). É a ...

Daniel ()

Basta enxugar a máquina (déficit interno). É a melhor receita. Revejam também a dívida externa e apertem os bancos, verdadeiros chupins da economia. Cobrem deles mais impostos. Vocês do Governo Federal verão que vai até sobrar dinheiro no final.

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