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Bush x advogados

Está dada a largada para congresso da American Bar Association

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Os gregos usavam a mesma palavra – agon , daí antagônico -- tanto para a ação judicial como para a lide atlética, eventos dependentes do resultado. Nasceu na democracia de Ágora a denúncia de agora do consumidor para controle, então, do preço do figo. “A mera ameaça de litígio gerava acordos”, KAMINSKI, Matthew, An Ideal of Perfection, in The Wall Street Journal, July 2, 2004, p. W-10.

Em Atlanta, Geórgia, das Olimpíadas dos 100 anos, em 1996, que seriam em Atenas, a associação dos advogados dos Estados Unidos – ABA (American Bar Association) – inicia, junto com as iminentes Olimpíadas de agora, seu Congresso Anual, numa dúzia de hotéis, centenas de seminários e reuniões e a presença de Bush. Quantos presidentes do Brasil foram a uma conferência da OAB?

Nos tempos do mestrado aqui, participei dos Congressos da ABA em Washington D.C., San Francisco, Atlanta, Chicago e New York, que terminou em Londres, celebrando o 750º Aniversário da Magna Carta.

Cada um desses encontros tem história própria, por uma grande decisão da Suprema Corte, ou nova lei ou marco, como o dos 200 Anos da Constituição, quando o Brasil foi representado pelo Ministro Rezek, cuja co-decisão sobre o Muro na Palestina está dando o que falar aqui.

Nenhum Congresso, porém, prometeu tanto confronto: do outro lado da eleição, o candidato adverso à vice, John Edwards, o demolidor de júris indenizatórios, que os pesos pesados republicanos querem demolir.

Essa luta advocatícia – e Rui, no rinque do Supremo golpeou certa vez: a decisão combatia a prova “corpo-a-corpo” -- dominará Atlanta-2004. A Europa nos alertou que, quando a política entra na casa, a Justiça sai pela janela.

Os colegas em Atlanta querem dar uma invertida: quando a justiça entra na casa – o fórum -- a política cai fora. O desafiante Edwards entrou nessa, não só para fechar a guarda do fórum como também para arrancar o cinturão da Casa Branca para Kerry, que o escolheu por sua “coragem e convicção com campeão dos americanos da classe média e dos que lutam para atingir a classe média”.

Pontos para o troféu: as condenações por danos morais e punitivos, e as ações civis públicas, que dão a Edwards e outros gigantes gigantescos honorários graças a migalhas sem graça aos autores difusos revidam os que se acham vitoriosos da guerra no Iraque.

Ele é atacado por atos fiscais “perigosamente perto” da ilegalidade como honorários sobre US$ 25 milhões pelos danos morais de garota de cinco anos de idade que perdeu os intestinos numa válvula de piscina.

Na Califórnia o já existente limite seria US$ 250 mil, contra a média anterior de US$ 1,7 mil pelos morais por paralisia. No resto do país, porém, contra Bush, desde quando governador do Texas, a Associação dos Advogados de Júri da América (ATLA) impede projetos de leis limitadores. Cigarros e amianto são outras “vítimas”.

Será complexo: no auge dos escândalos das grandes corporações que engoliram a aposentadoria de milhões de investidores, foi Edwards que incluiu na lei a exigência de os advogados das empresas denunciarem, sob pena de co-autoria por omissão, seus “clientes”, os diretores, ao pisassem na linha da lei, polêmica cláusula que as OABs daqui afirmam violar o dever de o advogado manter o sigilo confiado pelo criminoso. Mas, “advogado não é polícia” escusa “cooperação delituosa”? Edward desafiou seus próprios colegas, e as regras das bolsas adotaram a imposição de óbvio interesse público dos investidores.

Honorários grandes são estorvos políticos: Bush pega no pé de Edwards, mas todo o país admira Eliot Spitzer, o futuro candidato a governador de Nova York e Procurador-Geral, cujas investigações (livres de nosso STF) impuseram acordo de US$ 1,4 bilhões aos corruptos fiscais e 10 firmas de Wall Street. Por que essa diferença? Porque honorários e prestígio não se casam bem. Os republicanos sabem e exploram isso: uma coisa é o dever, outra, os honorários.

Antes dessa luta principal, haverá outras, boas, a partir do conflito entre os direitos no Iraque: o Prof. Alan Dershowitz, que acaba de adicionar à sua vulcânica obra o demolidor livro “America on Trial, Inside the Legal Battles that Transformed our Nation”, denunciou o risco de o julgamento de Saddam se tornar a justiça do vencedor, como Göring condenou a condenação de nazistas em Nuremberg há quase 60 anos. Ainda: a recente decisão da Suprema Corte que garantiu advogados aos suspeitos de terrorismo presos de Guantânamo, mandou à lona a prioridade de Bush à segurança.

As memórias do advogado suspenso Bill Clinton, “Minha Vida”, por exemplo, fez que seu algoz, Kenneth Starr, o Promotor Independente e agora futuro diretor da Faculdade de Direito Pepperdine, reescrevesse o impeachment abortado com a réplica “Meu Serviço”, ib.

Nele, aliás, Edwards surpreendeu a Nação como estreante Senador de palavra conclusivamente sintética, sem lembretes sequer. Rabisquei, na época, dois artigos sobre esse processo, na revista da Associação Paulista do Ministério Público, analisando a estratégia dos advogados.

Alguém com autoridade poderia nos brindar com um exame sobre o valor ético daquela bizarra batalha à luz do que Starr hoje assim concebe: “na vida moderna pública... é a integridade das idéias e princípios que têm duradouras conseqüências”.

No caso Amazon.com, a Corte de Apelação de Boston alertou que e-mails não são protegidos nos provedores e outros intermediários entre o remetente e o receptador, liberando, aí, a internet às investigações de crimes do colarinho branco, antes tutelados pela privacidade contra gravações.

Os usuários, do Brasil inclusive, estão assim, nas mãos, diferentes, da Google, AOL, Yahoo ou empresas menores que nem advogado de plantão têm para decifrar se é, ou não, legal entregar mensagens de que são meros depositórios: é o sem-lei virtual.

O show jurídico começa dia 5 de agosto e dura 6 dias e noites das mil maravilhas da advocacia. Voltarei a ele, aqui. Críticas e sugestões são mais que bem-vindas e, por falar em injustiça: não percam outro show: Fahrenheit 11 de setembro, o filmão de Michael Moore.

Tudo divertido, enquanto o STF não proíbe Promotor investigar corruptos. Aí, sim, Michael arrebentará sua grande tragicomédia real: Lalau, esticando a inconstitucionalidade então descoberta pelo STF, a exigir de nosso Embaixador Amorim, aqui em Miami, seu apartamento de volta, que o governo do Brasil lhe terá, pois, roubado. Mais danos morais e bons honorários.

 é advogado, colaborador do Consultor Jurídico e participante do Congreso da ABA em Atlanta

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2004, 20h30

Comentários de leitores

3 comentários

Pergunta ao Sr. Eraldo Dantas: Como faço para ...

Evandro Sander (Serventuário)

Pergunta ao Sr. Eraldo Dantas: Como faço para associar-me no grupo de advogados do Yahoo? Acessei a página e não encontrei link que indicasse tal possibilidade. Abraços e obrigado!

Em resposta ao sr Thomaz Silva, Sugiro entra...

Dr Eraldo Dantas Assunção (Advogado Autônomo)

Em resposta ao sr Thomaz Silva, Sugiro entrar no grupo de advogados do yahoo, a troca de informações lá é constante e certamente haverá alguém que poderá respondê-lo sobre este caso. Atenciosamente,

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz...

Thomaz Silva (Estudante de Direito)

Peço desculpas aos leitores. Me chamo Thomaz, sou estudante e gostaria muito de tirar uma dúvida. É de meu conhecimento um caso de um garoto de 6 anos (Paulista), que está no RJ efetuando um transplante de medula óssea. O primeiro transplante ( realizado a 60 dias atrás) não obteve o resultado esperado e será feito um novo transplante no domingo 25/07/2004. Os pais do garoto não concordam com a realização deste novo transplante e preferem que o mesmo padeça em casa, considerando que haverá necessidade de quimioterapia e de outros procedimentos desconfortáveis, rejeitando assim a orientação médica. Gostaria de saber se o Hospital pode reter o garoto ou se é possível manter o garoto no hospital através de um processo(alegando que a remoção do mesmo pode leva-lo à morte). Deve ser sabido que o hospital é público e que houveram muitos procedimentos para se conseguir a medula do mesmo, incluindo a importação do material proveniente dos EUA. Obrigado e mais uma vez, peço desculpas a todos os leitores

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