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Em recuperação

Foro gaúcho inaugura clínica terapêutica para jurisdicionados

A partir desta terça-feira (20/7), o Foro de Santa Maria, Rio Grande do Sul, passará a prestar atendimento terapêutico a vítimas e réus envolvidos em processos criminais e cíveis. Terá também suportes a transações penais e aplicações de penas com encaminhamento a tratamentos e programas sociais.

De acordo com o Tribunal de Justiça gaúcho, os serviços passarão a ser disponibilizados com a implementação do programa “Justiça Legal”. A inauguração do Centro Terapêutico e Social (Cates) acontece, a partir das 14h, no Salão do Tribunal de Juri. A solenidade de instalação contará com a presença do 3º vice-presidente do TJ, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha.

Estrutura

O Cates é composto pelo juiz de Direito coordenador-geral, Vanderli Deolindo, diretor do Foro, além de dois magistrados coordenadores técnicos na área cível e criminal, uma escrivã na função de secretária-executiva do Centro, duas assistentes sociais, cerca de 15 psicólogos, uma socioóloga, um assessor em Gestão pela Qualidade, dois assessores em informática e cinco secretários. O quadro de funcionários será comporto essencialmente por voluntários.

Inicialmente, o atendimento interno será individual ou em grupo e em seguida ocorrerá o encaminhamento para a Rede de Apoio e Tratamento, que é composta por entidades parceiras do Judiciário. O objeitivo será, segundo o TJ, solucionar as questões que originaram o conflito. O monitoramento dos casos será através de dados informatizados.

O Centro Terapêutico e Social será sustentado pela arrecadação da coleta do lixo praticado pelo Foro, que também beneficia a comunidade terapêutica “Associação Reto -- Esperança de Vida”. A clínica funcionará no 2º andar do Foro.

Justiça Terapêutica

A primeira etapa do programa “Justiça Terapêutica” desenvolverá o acolhimento terapêutico e em breve abrangerá uma maior inserção social das partes.

Numa segunda fase, os usuários do progama serão encaminhados para cursos profissionalizantes e para entidades de geração de trabalho e renda, bem como a programas oficiais similares.

De acordo com o juiz Vanderlei Deolindo, o programa consiste também num instrumento judicial para evitar a imposição de penas restritivas de liberdade ou até mesmo penas de multa, “que podem se mostrar ineficientes, deslocando o foco da punição pura e simples para a recuperação biopsicossocial do agente.” O telefone para outras informações é (55) 222.8888, ramal 1207.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2004, 11h23

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