Advogados são punidos por não prestar contas a clientes

Quatro advogados foram expulsos dos quadros da OAB no primeiro semestre deste ano. Outros 16 receberam sanções que variam de um mês a um ano de suspensão do direito de exercer a profissão e 25 foram punidos por não prestar contas a seus clientes.

Os números são da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, que julgou, neste ano, 91 processos de cunho ético-disciplinar contra atos praticados por advogados. Todos foram punidos por violar as regras do Estatuto da OAB e da Advocacia (Lei 8.906/94).

De 2 fevereiro de 2004, quando foi feita a primeira reunião da Câmara, até 14 de junho último, foram incluídos em pauta 120 processos. No total, a Segunda Câmara fez sete sessões de julgamento.

Segundo o presidente da Câmara e secretário-geral adjunto da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho, a divulgação dos dados tem como objetivo imprimir transparência aos processos relacionados a eventuais falhas disciplinares e violação da conduta ética do profissional.

Os nomes dos advogados suspensos ou punidos não podem ser divulgados porque os processos de cunho disciplinar tramitam em sigilo até o seu término. Têm acesso às informações as partes envolvidas, seus defensores e a autoridade judiciária competente.