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Acordo firmado

Estrutura de “escola de lata” terá de ser substituída por alvenaria

A prefeitura de São Paulo terá de substituir ou adequar todas as escolas municipais de ensino infantil e fundamental implantadas em estruturas metálicas -- as chamadas “escolas de latinha”. É o que prevê um acordo firmado pelos promotores de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza e Vidal Serrano Nunes Júnior com a Secretaria de Educação municipal.

Implantadas em caráter de emergência, as escolas oferecem condições insalubres aos estudantes. Segundo o Ministério Público, não apresentam, por exemplo, estrutura adequada de isolamento térmico e acústico. Até o final de 2005, o metal de todas as 51 unidades que ainda não sofreram a modificação deverá ser substituído por alvenaria.

Até agora, dez dessas escolas foram substituídas, sendo certo que faltam 51 que devem ser substituídas ou adequadas. Pelo cronograma firmado, até dezembro de 2004 serão substituídas ou adequadas 32, ficando as demais 19 para o exercício de 2005 -- 11 devem ficar prontas ainda em janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2004, 17h19

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