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Crime virtual

Acusado de desfalcar contas bancárias pela Web fica preso

Tiago Silva, acusado de participar de uma quadrilha de hackers que desfalcava contas bancárias, vai continuar preso. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.

O ministro negou o pedido de relaxamento de prisão e não chegou a analisar o mérito do Habeas Corpus ajuizado pela defesa do acusado. Segundo ele, salvo em caso de ilegalidade, o que não se verificou no caso, “compete ao órgão colegiado a apreciação do mérito da impetração, no momento oportuno e após a manifestação do Ministério Público”.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) já havia negado o relaxamento da prisão. A defesa sustentou o pedido no fato de ele ser réu primário, possuir família constituída e ter bons antecedentes e atividade lícita. Argumentou também que não existe lei que possa caracterizar o delito descrito pela acusação e que não há prova mínima que indique a participação do réu nos crimes cibernéticos investigados. As alegações não surtiram efeito.

Segundo o STJ, junto com Thiago Silva, outros 30 co-réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Em outubro de 2003, foi instaurado inquérito policial para apurar fraudes praticadas pela internet por uma quadrilha sediada no Pará e espalhada por outros estados. Durante a investigação, constatou-se que se tratava da mesma quadrilha da cidade de Parauapebas, também no Pará, descoberta em 2000 e cujos integrantes foram presos em 2001.

O relatório policial aponta que a quadrilha não se desfez, “apenas modificou seu modo de atuação criminosa, sendo que quase todos aqueles que participaram da fraude anterior encontram-se envolvidos no presente caso”.

A operação se dava de duas formas. Na primeira, os denunciados criavam páginas falsas de instituições bancárias na internet e induziam o acesso dos usuários através de mensagens enviadas por e-mail. As vítimas recebiam as mensagens, clicavam no link e digitavam a agência bancária, a conta-corrente e suas senhas. Essas informações eram arquivadas em bancos de dados e, depois, utilizadas pela quadrilha para acessar as contas e transferir valores para outras contas de correntistas previamente aliciados.

Outro método usado seria o de espalhar um programa de computador denominado Cavalo de Tróia ou Trojan, capaz de monitorar e capturar informações inseridas pelos usuários dos computadores infectados, que depois eram remetidas para contas de correio eletrônico criadas por membros da quadrilha.

HC 36.306

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2004, 9h58

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