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Igreja insiste

Secretário-geral da CNBB repudia aborto de feto sem cérebro

“A vida humana não está apenas num órgão, como o cérebro, por mais importante que ele seja. A vida está no conjunto das funções do organismo. No caso desses fetos, tanto é verdade que são seres vivos, que eles podem se desenvolver no seio da mãe e chegar até à maturidade, para nascerem. Se não fossem seres vivos, não se desenvolveriam. E são seres vivos humanos.”

A afirmação é de dom Odilo Pedro Scherer, secretário-geral da CNBB -- Conferência Episcopal dos Bispos do Brasil. Ele concedeu a entrevista ao site Zenit.org, agência internacional católica de notícias no dia 7 de julho, para repudiar a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que autoriza gestantes de feto anencefálico, ou seja, sem cérebro, a interromper a gravidez.

Segundo dom Odilo, a igreja é contrária ao aborto, mesmo nos casos de fetos anencefálicos porque “a vida deve ser respeitada sempre, não importando quantos anos, dias, ou minutos alguém possa viver”.

Leia a entrevista:

Por quê a Igreja é contrária à “interrupção da gravidez” dos anencéfalos?

Porque ela é a favor da vida e da dignidade do ser humano, não importando o estágio do seu desenvolvimento, ou a condição na qual ele se encontre. A vida é sempre um dom de Deus e deve ser respeitada, desde o seu início até o seu fim natural. Não temos o direito de tirar a vida de ninguém.

Mas estes fetos não sentem dor, não podem expressar movimentos e não têm chance nenhuma de sobreviver. Podem ser considerados seres vivos?

A vida humana não está apenas num órgão, como o cérebro, por mais importante que ele seja. A vida está no conjunto das funções do organismo. No caso desses fetos, tanto é verdade que são seres vivos, que eles podem se desenvolver no seio da mãe e chegar até à maturidade, para nascerem. Se não fossem seres vivos, não se desenvolveriam. E são seres vivos humanos. A verdade é que muitos deles já abortam naturalmente e os que nascem não podem viver por muito tempo fora do seio da mãe.

Considerando que esses fetos não têm nenhuma chance de sobreviver, não seria melhor eliminá-los logo, sem esperar que nasçam?

Pensar assim seria introduzir um princípio perigoso. A vida deve ser respeitada sempre, não importando quantos anos, dias, ou minutos alguém possa viver. Contrariamente, poderemos chegar também a concordar com a supressão da vida dos doentes terminais, dos idosos, dos que têm doenças incuráveis.

A Igreja tem medo que a autorização do Supremo Tribunal Federal possa abrir a porta para outras permissões questionáveis a respeito da vida humana?

De fato, a posição da moral católica é pelo respeito à vida e não seria diferente, mesmo que se tratasse apenas dos anencéfalos. De toda maneira, permanece a suspeita de que essa decisão possa levar a outras semelhantes, como a permissão de eliminar fetos que tenham outras síndromes e doenças incuráveis, ou de permitir a eutanásia, quando se trata de doentes terminais, ou de pessoas com doenças incuráveis.

Mas não deveríamos olhar também o lado da mãe, que gera um bebê sem cérebro? Ela não poderá ficar desesperada e com um drama prejudicial à sua saúde? Não seria melhor permitir que o feto fosse eliminado, para que a mãe não sofresse tanto? Tal gravidez não poderá colocar em risco a saúde da mãe?

Certamente, a mulher que gera um filho com anencefalia pode passar por um drama grave e por muitos sofrimentos, sabendo que o feto pode morrer ainda no seu seio, ou então, morrerá logo depois de nascer. Temos que ter muita compreensão para com essa mãe e a sociedade dispõe de muitos meios para ajudá-la. Mesmo o risco para a saúde da mãe pode ser controlado pela medicina. Mas o sofrimento da mãe não é justificativa suficiente para tirar a vida do filho dela. Além disso, fazer o aborto, nestes casos, pode marcar a mãe com um segundo drama, que ela vai carregar para o resto da vida. Abortar um filho não é solução, mas é um problema a mais para a mãe. Melhor, neste caso, é deixar que a natureza siga o seu curso natural.

A opinião da sociedade, em geral, não é a mesma da CNBB e parece favorável à interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos.

Conhecemos apenas a opinião daqueles que têm o poder da comunicação, mas não sabemos se, de fato, a maioria das pessoas concordaria com o aborto dos anencéfalos. A verdade é que os juízos morais não dependem da opinião da maioria, mas da adequação à verdade das coisas. Não se pode esquecer que se trata de vidas humanas, que devem ser respeitadas sempre. Trata-se de vidas frágeis, doentes, indefesas. De uma sociedade culturalmente evoluída e humanamente responsável se ela espera que respeite a vida e a dignidade dos mais fracos e os ampare e proteja; se a sociedade dos adultos, dos fortes e sadios, dos que têm a ciência, a técnica, o dinheiro e o poder a seu dispor, não fizer isso, corremos o risco de voltar à lei da selva, onde os mais fortes se prevalecem dos mais fracos e indefesos. E seria a negação de toda a civilização e da cultura.

Mas o Brasil é um Estado laico e não será a Igreja que vai determinar aquilo que a sociedade deve fazer.

De fato, o Brasil não é um Estado religioso, mas a sociedade, em função da qual o Estado existe, é religiosa em sua grande maioria. O Estado não deve ir contra seus cidadãos, nem desrespeitar sua cultura e suas convicções. Ademais, o respeito à vida do próximo não é questão de religião e de convicção religiosa: Trata-se de uma questão de lei natural, que vale para todos, mesmo para os que não têm religião. Por esse princípio, não por uma questão de religião, é que cada cidadão pode contar com a proteção das leis contra aqueles que agridem sua vida ou a põem em perigo.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2004, 10h13

Comentários de leitores

14 comentários

Para a igreja a vida é um conjunto, assim o fat...

Ricardo Dolacio Teixeira (Advogado Autônomo)

Para a igreja a vida é um conjunto, assim o fato do cérebro estar morto não significa que a pessoa esteja morta. Pois bem, esse entendimento também desautoriza o desligamento de aparelhos que mantem em funcionamento órgãos de pessoas com morte cerebral pelo simples fato da "vida" não estar no cérebro. No caso da retirada de feto anencefálico, segundo os ministros contrários a interrupção da gravidez, não “há probabilidade necessária para conceder cautelar que crie uma norma penal em contradição com o expresso nos artigos 124, 126 e 128 do Código Penal” e que “exclua a ilicitude da conduta”. Penso que a criminalização do chamado "aborto" existe para preservar a vida intra-uterina. No caso da gestação de anencefálico não existe essa vida intra-uterina, portando, penso eu, com meus parcos conhecimentos jurídicos, que a retirada do feto sem cérebro não é fato típico do crime de aborto, vez que não há vida a ser preservada. Portanto, s.m.j não há excludente de ilicitude, pois não há prática de ato ilícito.

Bem, mas... os cardeais já foram muito comentad...

Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo)

Bem, mas... os cardeais já foram muito comentados, aqui. Vamos ficar com Caetano, em "Haiti", na parte que toca à CNBB - melhor divulgar o Caê, né? "E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer Plano de educação que pareça fácil Que pareça fácil e rápido E vá representar uma ameaça de democratização Do ensino do primeiro grau E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital E o venerável cardeal disser que VÊ TANTO ESPÍRITO NO FETO E NENHUM NO MARGINAL". Maria Lima

Só uma coisa a dizer: dom Odilo Pedro Scherer n...

Rodrigo de Morais Galvão Lima ()

Só uma coisa a dizer: dom Odilo Pedro Scherer não deve ter tido aulas de biologia no seminário, ou as deve ter cabulado.

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