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População carcerária

Número de detentos no Brasil cresce 300% e chega a 350 mil

O número de presos no Brasil teve um aumento de 300% em relação ao crescimento da população brasileira. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atualmente a população carcerária no país é de 350 mil detentos.

A constatação foi discutida pelo professor Luiz Flávio Gomes, no Encontro de Execução Penal, em Canela, com a presença de 120 magistrados.

Juiz aposentado e doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes discorreu sobre “Aspectos controvertidos da Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003” e fez duras críticas à legislação penal brasileira, definindoa-a como descodificada. O prefessor enfatizou que no Brasil não se sabe mais o que é proibido ou permitido.

Ao descrever o panorama legislativo nas últimas décadas, o juiz aposentado destacou que, enquanto nos anos 80 os diplomas legais foram caracterizados pelo equilíbrio ideológico e pelo respeito às propostas do mundo acadêmico, hoje o Direito Penal é um produto de mercado eleitoral. “Só nos anos 90, surgiram 120 leis penais.”

Para ele, o Regime Disciplinar Diferenciado --RDD--, que prevê a possibilidade de prisão de uma pessoa que ainda não foi condenada por 360 dias, em isolamento, é um quarto regime prisional. “O RDD é uma fábrica de fazer loucos”, afirmou.“Quem vai aplicar tudo isso é o juiz, por isso espera-se razoabilidade e cuidado, devendo ele buscar na Constituição Federal os fundamentos para cada decisão.”

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2004, 12h05

Comentários de leitores

7 comentários

Um dom Quixote, seria a forma de definir o inca...

Alessandro Davis ()

Um dom Quixote, seria a forma de definir o incansavel trabalho do Prof. Luis Flavio Gomes, uma bandeira , contra a arbitrariedade. O aumento de 300% da populacao carceraria é um numero que fala por se so,ou seja,pouco caso,desvalorizacao da pessoa humana, praticas bestiais de encacerar pessoas nao violentas como animais em zoologicos,deveriamos abrir as penitencias aos domingos e cobrar ingressos, e expor nossos "animais" juridicos para financiar computadores e acompanhamento de um rigoroso plano de penas alternativas(90% das penas na inglaterra , ja sao penas alternativas). Basta de tanta insensibilidade, precisamos de investimento, para punir e principalmente recuperar,e nao que o trabalho de persecusao penal se torne ferramenta politica. Lembrem-se , amanha, pode ser voce , que" esqueceu "de fonecer uma nota fiscal ou recibo, seu filho que se envolveu num acidente de transito, ou seu melhor amigo que foi "detido" por estar com um cigarro de maconha. Carcere é para animais feroses, ou pessoas com antecedentes violentos, prefiro um sonegador se matando de trabalhar(dentro de novas premissas) , para pagar uma multa juridica, do que preso me custando R$800 a R$ 1000 por mes, para nao fazer nada.Prefiro meu filho recebendo aulas abrigatorias de trasito, ou meu melhor amigo sendo obrigado a ir para reunioes dos drogados anonimos , do que a criacao de novos " zoologicos humanos" Por favor Dr.Flavio nao desista...

Luiz Flávio Gomes é uma das vozes mais corajosa...

Gerardo (Bacharel - Criminal)

Luiz Flávio Gomes é uma das vozes mais corajosas contra o terrorismo do movimento da Lei e da Ordem, reacionário e protofascista. Gostaria de saber como pode um bacharel em direito querer dispensar a instrução penal e condenar alguém com base na confissão feita após prisão em flagrante. Mais um pouquinho e admite-se a tortura.

Luiz Flávio Gomes é uma das vozes mais corajosa...

Gerardo (Bacharel - Criminal)

Luiz Flávio Gomes é uma das vozes mais corajosas contra o terrorismo do movimento da Lei e da Ordem, reacionário e protofascista. Gostaria de saber como pode um bacharel em direito querer dispensar a instrução penal e condenar alguém com base na confissão feita após prisão em flagrante. Mais um pouquinho e admite-se a tortura.

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