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Juíza autoriza uso de força policial para impedir piquetes na USP

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16 de julho de 2004, 18h37

A juíza Márcia Helena Bosch, da 2ª Vara da Fazenda Pública, autorizou uso de força policial para impedir que o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) faça piquetes para impedir a entrada de servidores, professores e usuários às dependências dos campi da universidade. A medida vale para a capital, Piracicaba, São Carlos, Bauru, Pirassununga e Ribeirão Preto. A greve já dura mais de 50 dias.

A decisão foi motivada por ação de preceito cominatório proposta pela USP. Segundo a universidade, no decorrer da greve, vêm sendo feitos piquetes, com uso de violência física e moral contra aqueles que pretendem trabalhar e contra os que dependem dos serviços da universidade.

No dia 1º de julho, a juíza havia concedido liminar determinando que o sindicato se abstivesse “de usar qualquer meio intimidatório contra quem quer que seja (servidores e pessoas que se utilizam dos serviços da universidade)”, bem como para que seja garantido o livre acesso às dependências da USP.

A juíza determinou, ainda, que no caso de descumprimento o sindicato terá de pagar multa no valor de R$ 10 mil. O não cumprimento da decisão levou a juíza a determinar, agora, o uso de força policial para cumprir a decisão anterior.

A USP comunicou a decisão na sua página na Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo promete resistir.

Clique aqui para ler a posição da USP sobre o assunto.

Saiba o que o Sindicato pensa sobre a decisão

Veja a nota divulgada pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo.

Nota à imprensa

A Reitoria da USP acaba de divulgar à comunidade informe de que o Poder Judiciário Estadual deferiu o pedido de reintegração de posse das unidades da Administração Central, incluindo o prédio da Reitoria, em despacho que solicita o concurso de força policial para que a ordem judicial seja cumprida.

Se executada, essa medida pode gerar um confronto desnecessário e inusitado no interior de uma universidade pública, durante a vigência do regime democrático e das prerrogativas de autonomia universitária, não vivenciado sequer durante o período da ditadura.

A crise que vivem as universidades em greve requer negociação e não confronto. Essa negociação é possível e necessária.

A Adusp conclama todos os setores e personalidades da comunidade universitária, da sociedade paulista e brasileira, compromissados com a democracia a somarem esforços no sentido de sensibilizar a administração da universidade quanto à inadequação desta ação e a estarem presentes na Reitoria da USP na segunda feira (19/7) pela manhã, no sentido de evitarem essa inaceitável intervenção.

São Paulo, 16 de julho de 2004

Diretoria da Adusp

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