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Ir e vir

Juíza autoriza uso de força policial para impedir piquetes na USP

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A juíza Márcia Helena Bosch, da 2ª Vara da Fazenda Pública, autorizou uso de força policial para impedir que o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) faça piquetes para impedir a entrada de servidores, professores e usuários às dependências dos campi da universidade. A medida vale para a capital, Piracicaba, São Carlos, Bauru, Pirassununga e Ribeirão Preto. A greve já dura mais de 50 dias.

A decisão foi motivada por ação de preceito cominatório proposta pela USP. Segundo a universidade, no decorrer da greve, vêm sendo feitos piquetes, com uso de violência física e moral contra aqueles que pretendem trabalhar e contra os que dependem dos serviços da universidade.

No dia 1º de julho, a juíza havia concedido liminar determinando que o sindicato se abstivesse “de usar qualquer meio intimidatório contra quem quer que seja (servidores e pessoas que se utilizam dos serviços da universidade)”, bem como para que seja garantido o livre acesso às dependências da USP.

A juíza determinou, ainda, que no caso de descumprimento o sindicato terá de pagar multa no valor de R$ 10 mil. O não cumprimento da decisão levou a juíza a determinar, agora, o uso de força policial para cumprir a decisão anterior.

A USP comunicou a decisão na sua página na Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo promete resistir.

Clique aqui para ler a posição da USP sobre o assunto.

Saiba o que o Sindicato pensa sobre a decisão

Veja a nota divulgada pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo.

Nota à imprensa

A Reitoria da USP acaba de divulgar à comunidade informe de que o Poder Judiciário Estadual deferiu o pedido de reintegração de posse das unidades da Administração Central, incluindo o prédio da Reitoria, em despacho que solicita o concurso de força policial para que a ordem judicial seja cumprida.

Se executada, essa medida pode gerar um confronto desnecessário e inusitado no interior de uma universidade pública, durante a vigência do regime democrático e das prerrogativas de autonomia universitária, não vivenciado sequer durante o período da ditadura.

A crise que vivem as universidades em greve requer negociação e não confronto. Essa negociação é possível e necessária.

A Adusp conclama todos os setores e personalidades da comunidade universitária, da sociedade paulista e brasileira, compromissados com a democracia a somarem esforços no sentido de sensibilizar a administração da universidade quanto à inadequação desta ação e a estarem presentes na Reitoria da USP na segunda feira (19/7) pela manhã, no sentido de evitarem essa inaceitável intervenção.

São Paulo, 16 de julho de 2004

Diretoria da Adusp

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2004, 18h37

Comentários de leitores

2 comentários

DISCORDO DAS OPINÕES DOS ADVOGADOS QUE ME ANTE...

Marcelo Taranto Hazan ()

DISCORDO DAS OPINÕES DOS ADVOGADOS QUE ME ANTECEDERAM NESTA SEÇÃO DE COMENTÁRIOS. ACHO QUE NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA DEVE SER TOLERADA PELO PODER PÚBLICO. O PODER JUDICIÁRIO, QUE TEM COMO UM DE SEUS DEVERES DEFENDER A PAZ SOCIAL, DEVE SIM SE MANISFESTAR, DENTRO DE SEU LIMITES, PARA COIBIR QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA E NESTE CASO USAR SEU PODER E POLÍCIA QUE É INERENTE AO CARGO DE UM AGENTE ADMINISTRATIVO EM FAVOR

É PROIBIDO PROIBIR!!! É PROIBIDO PROIBIR!!! E...

Marco A. Oliveira ()

É PROIBIDO PROIBIR!!! É PROIBIDO PROIBIR!!! Estamos voltando no tempo????

Comentários encerrados em 24/07/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.