Approbato é indicado para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB paulista e da OAB nacional, passa a integrar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem.

O STJD é composto por 9 membros, sendo 2 indicados pelos atletas, 2 pelos clubes, 1 pelos árbitros, 2 pela CBF e 2 pela OAB. O Brasil é o único país a reconhecer constitucionalmente uma Justiça Desportiva que só abrange matérias de competição e disciplina.

Na opinião do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o STJD ganha com a indicação porque Approbato terá uma posição totalmente independente. “Vai fazer valer o Direito, acima de tudo. Com isso, ganham a justiça desportiva e o desporto brasileiro”, afirma D´Urso.

Para Edmo João Gela, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, a indicação de Approbato é positiva.”Ele tem muito a contribuir, tem uma vida voltada para o esporte, e com sua experiência no Direito Desportivo vai ajudar a dar um caráter de respeitabilidade para o Tribunal”, afirmou.

“O STJD corresponde ao Supremo Tribunal Federal na esfera desportiva, reconhecido constitucionalmente. Minha missão, além de representar a Ordem, é contribuir com minha experiência jurídica em suas decisões”, diz Approbato.

O ex-presidente da OAB lembra que o Direito Desportivo atualmente possui esfera legal, doutrinária e jurisprudencial, e não se pode excluir da apreciação da Justiça quaisquer lesões ao Direito, sendo que no âmbito desportivo, elas são inúmeras. O outro indicado da Ordem é Octávio Augusto Brandão Gomes, presidente da OAB-RJ.