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Justiça Desportiva

Approbato é indicado para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB paulista e da OAB nacional, passa a integrar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem.

O STJD é composto por 9 membros, sendo 2 indicados pelos atletas, 2 pelos clubes, 1 pelos árbitros, 2 pela CBF e 2 pela OAB. O Brasil é o único país a reconhecer constitucionalmente uma Justiça Desportiva que só abrange matérias de competição e disciplina.

Na opinião do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o STJD ganha com a indicação porque Approbato terá uma posição totalmente independente. "Vai fazer valer o Direito, acima de tudo. Com isso, ganham a justiça desportiva e o desporto brasileiro", afirma D´Urso.

Para Edmo João Gela, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, a indicação de Approbato é positiva."Ele tem muito a contribuir, tem uma vida voltada para o esporte, e com sua experiência no Direito Desportivo vai ajudar a dar um caráter de respeitabilidade para o Tribunal", afirmou.

"O STJD corresponde ao Supremo Tribunal Federal na esfera desportiva, reconhecido constitucionalmente. Minha missão, além de representar a Ordem, é contribuir com minha experiência jurídica em suas decisões", diz Approbato.

O ex-presidente da OAB lembra que o Direito Desportivo atualmente possui esfera legal, doutrinária e jurisprudencial, e não se pode excluir da apreciação da Justiça quaisquer lesões ao Direito, sendo que no âmbito desportivo, elas são inúmeras. O outro indicado da Ordem é Octávio Augusto Brandão Gomes, presidente da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2004, 15h07

Comentários de leitores

5 comentários

Gostaria de parabenizar á indicação do Doutor A...

Flavio Correa Rochao (Advogado Autônomo - Família)

Gostaria de parabenizar á indicação do Doutor Approbato, entendo que será de uma válida sua experiência tanto na esfera jurídica como seu conhecimento prático e, ainda, pelos serviços muito bem prestados como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Paulista na última gestão. Como estudante de pós-graduação em Direito Desportivo e advogado, faço votos de muitos sucessos por mais está partida.

É bom para o esporte a volta do dr. Approbato a...

Antonio Augusto Toledo Neto (Jornalista)

É bom para o esporte a volta do dr. Approbato ao STJD, órgão que ele abandonou em 1993 por discordar frontalmente, mas em silêncio, das derrapadas éticas ( para dizer o mínimo) cometidas por alguns membros do colegiado e que na época beneficiaram, entre outros clubes, o Palmeiras e o tão falado, soturno e eficiente "esquema Parmalat", hoje em estado de viuvez. Memória viva nunca é demais.

Sendo Rubens Approbato Machado é dispensável qu...

Walter Ciglioni ()

Sendo Rubens Approbato Machado é dispensável qualquer comentário

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