Supremo arquiva Habeas Corpus de investigado na Anaconda
15 de julho de 2004, 17h06
Investigado pela Operação Anaconda, Jorge Luiz Bezerra da Silva — advogado e delegado aposentado da Polícia Federal — teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.
Bezerra da Silva foi preso pela Operação Anaconda em 30 de outubro de 2003, e pedia para responder em liberdade a acusação de participar de suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
Inicialmente, o pedido de liberdade foi formulado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Como não obteve sucesso, a defesa apelou ao Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em Habeas Corpus.
Dessa decisão, a defesa recorreu ao Supremo em maio deste ano com HC. A liminar foi negada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Finalmente, em julho, a defesa ingressou com novo Habeas Corpus no STF.
Jobim considerou não existirem, no processo, razões que justificassem a concessão de liminar e que esse Habeas Corpus é a renovação do pedido já examinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que considerou a decisão do STJ suficientemente motivada.
“Por manifestamente incabível e contrário à jurisprudência deste Tribunal, nego seguimento ao pedido, prejudicado o exame da medida liminar”, afirmou Jobim.
HC 84.518
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!