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Nova derrota

Supremo arquiva Habeas Corpus de investigado na Anaconda

Investigado pela Operação Anaconda, Jorge Luiz Bezerra da Silva -- advogado e delegado aposentado da Polícia Federal -- teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.

Bezerra da Silva foi preso pela Operação Anaconda em 30 de outubro de 2003, e pedia para responder em liberdade a acusação de participar de suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

Inicialmente, o pedido de liberdade foi formulado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Como não obteve sucesso, a defesa apelou ao Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em Habeas Corpus.

Dessa decisão, a defesa recorreu ao Supremo em maio deste ano com HC. A liminar foi negada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Finalmente, em julho, a defesa ingressou com novo Habeas Corpus no STF.

Jobim considerou não existirem, no processo, razões que justificassem a concessão de liminar e que esse Habeas Corpus é a renovação do pedido já examinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que considerou a decisão do STJ suficientemente motivada.

"Por manifestamente incabível e contrário à jurisprudência deste Tribunal, nego seguimento ao pedido, prejudicado o exame da medida liminar", afirmou Jobim.

HC 84.518

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2004, 17h06

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