Entulho no Judiciário

Poder Público é o maior litigante de má-fé, afirma OAB.

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15 de julho de 2004, 11h55

O Poder Executivo no Brasil — União, Estados e Municípios — é o campeão no entulhamento de processos nos tribunais brasileiros. A reafirmação é do presidente nacional da OAB, Roberto Busato. Ele apresentou números para comprovar: 80% do movimento forense é gerado pelo Poder Público, um dos principais causadores da lentidão da Justiça.

A declaração foi feita, nesta quinta-feira (15/7), durante a participação de Busato no curso de verão para estudantes de Direito promovido pela Faculdade Camplutensen de Madrid, Espanha.

Busato disse, ainda, que “o Poder Público no Brasil é o maior litigante de má-fé que existe”. Segundo ele, “é preciso que o Congresso Nacional aprove uma legislação que evite que ele sempre recorra das decisões, principalmente quando tem certeza absoluta de que vai perder”.

A OAB defende que a celeridade processual seja promovida por meio de uma reforma infraconstitucional que atinja os códigos processuais em uso no país. O primeiro passo, que era a aprovação da reforma do Judiciário, já foi dado, de acordo com Busato.

“Faz-se necessário, primeiro, aparelhar melhor o Judiciário por meio de uma reforma. Só assim a Justiça terá condições de absorver uma reforma ampla nas leis processuais”, afirmou o presidente nacional da Ordem.

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