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Justiça manda seguradoras aceitar companheiros de homossexuais

Comentários de leitores

18 comentários

Sr. Eliezer. Que vergonha seu comentário! T...

Meldireito (Advogado Autônomo - Família)

Sr. Eliezer. Que vergonha seu comentário! Também sou uma pessoa cristã e conhecedora dos preceitos judaicos também. Mas, o Sr. esqueceu aquilo que Jesus falou a mais de 2000 anos, "que antes de tirarmos a trave do olho do próximo, temos que tirar o nosso primeiro!" Portanto, se quisermos levar essa questão para o lado cristão, estaremos condenando pessoas, antes de colocarmos um espelho na nossa frente e vermos que também temos obstáculos. Concordo com os demais colegas que fizeram seus comentários, por isso que a socieadade sofre, esse Judiciário ainda não é laico, misturam questões de fé x ciência, fé x razão, fé x sociedade, fé x quebra de paradigmas, etc. Portanto, está na ora de pararmos de olhar com olhos preconceituosos essas questões e encararmos com a seguinte pergunta: " E se fosse com a gente, como seria?" Paremos de ser hipócritas e tentar resolver questões humanas com questões de religião, afinal, nosso Brasil, tem 170 milhões de pessoas das mais diversas crenças. O que o Judiciário tem que fazer é julgar de forma imparcial,científica deixando de lado a Religião, preconceito e respeitar para ser respeitado!

Fico estupefato com posicionamentos retrógrados...

thadeu (Estudante de Direito)

Fico estupefato com posicionamentos retrógrados e preconceituosos como os expostos pelos Srs K.J.A e Eliezer. A propriedade com que o senhor Eliezer fala de Deus é algo que me faz pensar se não seria ele um amigo íntimo de Deus, porque para mima té hoje, Deus nunca alegou ter proconceito. Esse mesmo posicionamento preconceituoso já foi adotado para com os negros e para com as mulheres que levaram anos para conseguirem se firmar e ainda hoje lutam muito para ter direitos respeitados como paridade salarial com os homens brancos. O Direito e o Estado são laicos, não devendo assim ser citrada a Bíblia para justificar posicionamentos pertinentes do campo lesgislativo e judiciário. Está mais do que na hora da sociedade entender que Estado e Direito nada tem a ver com a Religião, pois esta é parcial e tendenciosa, enquanto o Estado e o Direito devem ser imparciais e defender os direitos dos cidadãos que cumprem a lei. Nossa Carta Magna explicíta muito bem no seu Art. 3°, IV que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Apesar da aparente intolerância, considero a me...

K. J. A.  ()

Apesar da aparente intolerância, considero a mensagem do Sr. Eliezer França bastante pertinente e lúcida, poderando as muitas complexidades envolvidas nesse tema (ao contrário do que faz a maioria das pessoas, optando pelas fórmulas simples de pensamento ditadas pela mídia). Feita essa ressalva, manifesto que de minha parte simplesmente não entendo os critérios a partir dos quais se estabelece que um dos cônjuges deva ser dependente. Quem seriam os dependentes de direito numa família legalmente constituída nos moldes de uma sociedade moderna? A meu ver, apenas os filhos, visto que o padrão familiar em que apenas um dos cônjuges trabalha também já está ultrapassado (salvo casos excepcionais, como invalidez e desemprego temporário). Portanto, me parece um contrasenso a adesão a um modelo de proteção social tão retrógrado e tradicional no caso de uma família, digamos, moderna, como a constituída por gays.

Rídicula as ignorâncias do fascismo gay, antiga...

Eli007 (Outros)

Rídicula as ignorâncias do fascismo gay, antigamente moralista era visto como sábio e exemplar, hoje as pessoas tem preconceito que todo moralista é ignorante e não sabe amar, o que é uma grande mentira, eu tenho um professor católico praticante e altamente moralista que não é nenhuma besteira preconceituosa citadas por simpatizantes das libertinagens e anarquias abaixo. Citaram que a Bíblia defende os gays, isso que é falta de conhecimento leiam LV 18, 22 e CO 6, 10. Hoje é uma ditadura gay onde todos são obrigados a aceitar a viadagem, e a liberdade de pensamento onde fica? Assim como o gay tem direito de defender o homossexualismo, os que não são tem o direito de achar a pederastria imoral. O casamento hetero tem uma lógica, apenas seres de sexos distintos podem procriar, construir família e perpetuar a espécie humana, é claro que naturalmente por necessidade de dar continuidade a humanidade o homossexualismo é mal visto, não reclamem comigo sobre minha opinião reclamem com Deus que criou o sexo entre homem e mulher como o único que permite gerar uma criança, e agora Deus e a natureza são preconceituosos? Acho que preconceito contra gays é um mero sofisma rídicula dos dias de hoje. Já tem ladrões, prostitutas, drogados, etc. que reclamam que sofrem preconceito ao invés da assumir que o problema é a falta de ética que gera o repúdio dos cidadãos probos.

Como sempre ressalto: Na hora de cobrar imposto...

Karyn Lopez de Andrade ()

Como sempre ressalto: Na hora de cobrar impostos o Estado não quer saber a opção sexual do individuo, mas no momento de dar o direito quer? Como Platão já dizia: a sociedade só será perfeita se os homens que estiverem no "poder" deixarem suas "paixões" de lado. Porque as paixões geram o preconceito, geram a existência de uma classe que se julga predominante sobre a outra e enquanto isso perdurar, ainda mais em nosso sistema Judiciário, a sociedade em um todo será alvo da vontade e alienação de alguns. Porém, a partir do momento que o Estado passa a enxergar o individuo como cidadão que é, podemos dizer que estamos a caminho da verdadeira cidadania, na qual haverá inclusão de todos e o direito será para todos.

O que caracteriza o ser humano e o faz dotado d...

Robson (Advogado Sócio de Escritório)

O que caracteriza o ser humano e o faz dotado de dignidade especial é o fato de nunca poder servir de meio para outro ser humano. As pessoas não existem em função das outras e não podem servir como objeto para outras porque têm sentido em si mesmas. Assim, as pessoas são fim em si mesmas e as coisas (ou objetos) servem às necessidades humanas. Por isso, nunca se deve confundir pessoa com coisa, ou rebaixar as pessoas ao nível das coisas. Se a dignidade da pessoa é algo perceptível, coerentemente consagra-se esse estado como um dos alicerces fundamentais da sociedade brasileira (cf. Constituição Federal, art.1º, inc. III). Os Estados Democráticos de Direito têm consagrado como seus fundamentos não só a dignidade da pessoa humana, mas também a liberdade, suas manifestações, e a igualdade de todos perante a lei. Se a Constituição Federal repudia expressamente o preconceito, o racismo e qualquer forma de discriminação, se há lei infraconstitucional definindo os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor , é porque a sociedade caminha no sentido de afastar e repudiar essas práticas. Não se tolera qualquer prática discriminatória em sociedades ditas desenvolvidas. Não obstante, a letra da lei é fria, sem sentimentos, muito embora as pessoas não o sejam. Por isso, e motivadas por razões psicológicas, morais ou religiosas nutrem, dentro de si, a repugnância a pessoas de outra religião, de outra cor, de outra convicção política. O Direito não regula os sentimentos. Contudo, dispõe ele sobre os efeitos que a conduta determinada por esse afeto pode representar como fonte de direitos e deveres, criadores de relações jurídicas previstas nos diversos ramos do ordenamento, algumas ingressando no Direito de Família, como o matrimônio, e, hoje, a união estável, outras ficando á margem dele, contempladas no Direito das Obrigações, das Coisas, das Sucessões, mesmo no Direito Penal, quando a crise da relação chega ao paroxismo do crime, e assim por diante. Nosso ordenamento exclui de seu amparo a questão da união de pessoas do mesmo sexo. Mas quantas relações já não estiveram à sua margem? Há pouco tempo a mulher, apesar de não estar à margem do sistema, era "diminuída" em seus direitos, tratada, até o advento do Estatuto da Mulher Casada em 1962 (Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962), como relativamente incapaz. Nosso escritório já laborou para clientes nesse sentido e obtivemos êxito na demanda. http://geocities.yahoo.com.br/robadvbr

Decisões judiciais como essa vem a corroborar o...

Allan Caetano Ramos (Advogado Assalariado - Criminal)

Decisões judiciais como essa vem a corroborar o que já vemos há algum tempo: a problemática dos direitos dos parceiros homossexuais não será objeto de deliberação no Congresso Nacional tão breve. Temos projeto de lei parado no Senado Federal há pelo menos oito anos que já deve estar descontextualizado da realidade atual, haja vista o tempo de espera para ser incluído na pauta de votação por algum político, seja ele ou engajado e sensibilizado pela causa, ou pressionado pela sociedade civil organizada para retirar tal projeto da gaveta. A questão do reconhecimento dos direitos de parceiros do mesmo sexo, infelizmente como muitas outras questões de nossa sociedade, não é abordada de forma responsável por quem a deveria fazer - o lesgislador - e nem mesmo levada a baila da discussão deliberativa por quem deveria ser o porta-voz dessa realidade - as entidades organizadas da sociedade civil na luta pelos direitos humanos. O Judiciário, por sua função primeira como árbitro nas soluções dos conflitos existentes na sociedade - dos quais nunca poderá se esquivar - será o elo que fará a devida e necessária conexão entre o Direito e realidade social fática. E que se entenda que direitos são para todos, e de todos. Este não existe para ser elaborado por uma maioria, ou mesmo para ser imposto a uma minoria. Ao legislador deve ser exigida a garantia dos direitos em lei e ao Judiciário o seu devido cumprimento. Mas como muita coisa é desvirtuada de sua real função, enquanto o Congresso se omite, o Judiciário garante direitos aos indivíduos, mesmo sem a existência de lei própria para tanto. A reação dos grupos militantes na causa ainda é tímida. Ao Judiciário cabe solucionar uma demanda neste sentido, o qual fez de forma honrosa em tal decisão, ainda que na marra pela Constituição. Porém, ao Legislativo pesa a incubência urgente de enxergar a sociedade e seus anseios. À ele cabe garantir - essa é a palavra - garantir na letra da lei tais direitos. Amém.

Acerca dos comentários já tecido ao aludido tem...

Hugo Justiniano da Silva Junior (Advogado Autônomo - Criminal)

Acerca dos comentários já tecido ao aludido tema, entende-se que existem três vertentes na atitude das instituições em referência: O Primeiro, que julgo de suma importância, refere-se à Desigualdade Social - nossa Carta Magna já prevê, com inteligência e sobriedade, que todos somos iguais perante a lei, que somos merecedores do mesmo tratamento, e não é pelo fato da preferência sexual de cada um que tal preceito, e porque não dizer, prerrogativa do ser humano, pode ser deixada de lado; um Segundo momento deve-se relevar o pensamento Retrógrado e Machista existente em nosso país, ao nosso redor - por quantas e quantas vezes já não nos deparamos com situações de discriminação, em qualquer uma de suas formas?, mas tais atitudes vem de berço, oriundas da criação por demais ortodoxa que é passada de geração em geração; e em terceiro lugar, que é o mais lógico de todos os pensamentos que por este tema posso exarar, que tange o Financeiro das Segurados, das Operadoras de Saúde - afinal de contas, quantas são as atrocidades por estas feitas para se eximir do pagamento de um tratamento ou de uma operação? E, como pode-se notar, o aval de se colocar o companheiro homossexual como dependente é simplesmente "mais um provével gasto no orçamento daquelas instituições". Portanto, só posso entender que, enquanto não houver uma criação mais aberta, mais democrática e melhor debatida pelos familiares, sempre existirá a discriminação, em qualquer de suas formas.

Perfeita a decisão da Justiça. Mostra que a soc...

Paulo Juncal (Outros)

Perfeita a decisão da Justiça. Mostra que a sociedade, mesmo a passos curtos, está sempre em evolução ! E o mais importante é não se indignar com aqueles que demonstraram preconceito irracional diante do fato. Pessoas assim costumam ter preconceito contra tudo e todos. Para eles, todo gay é como o personagem caricato da TV, como devem imaginar que todo negro é ladrão, toda loira é burra e por aí vai. Não dá para levar a sério.

Como disse o maravilhoso Marlon Brando, numa en...

Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo)

Como disse o maravilhoso Marlon Brando, numa entrevista: "Somos anti-semitas, e, no entanto, nós e nossos filhos não paramos para pensar que temos no sangue a vacina criada por um judeu, que nos livrou da paralisia". Os homófobos, por certo, não lêem Fernando Pessoa, Oscar Wilde, Lord Byron, porque eram homossexuais; não lêem e não deixam os filhos lerem Freud, Dostoiévski, Pessoa, de novo, porque eram quase esquizofrênicos, de "normais" não tinham nada - vide nariz "suspeito" de Freud, a cocaína... e o "ópio", Pessoa. Nem pensar, filmes com o James Dean - nem que seja pros filhos jamais saberem do gênio de Elia Kazan. Não podem ver o filme do Cazuza. Jesus, então... não podem ler a Bíblia, pois foi dito por Ele: "Não façais acepção de pessoas". Quantas obras de arte imortais, quantas partituras de música, quanto poder concentrado - Edgar Hoover -, quantas coisas belas e essenciais para a humanidade nos vieram por meio de pessoas que eram homossexuais! Fico estarrecida com os comentários. Fico triste pelos filhos dessas pessoas, que devem ser absolutamente infelizes. Só Nelson Rodrigues, pra consolar: "Todo moralista no fundo é um....". Pena que não exista vacina contra a paralisia mental. Maria Lima

É louvável a decisão do magistrado, visto també...

VANDELER (Advogado Autônomo - Civil)

É louvável a decisão do magistrado, visto também estar previsto constitucionalmente que não se deve permitir qualquer tipo de discriminação, onde aí se inclui eventual exclusão de cidadãos que possuem orientação ou escolha sexual diferenciada do padrão. A cidadania independe da forma que o individuo se comporta sexualmente. Um brasileiro que paga os impostos devidos, cumpre as suas obrigações de cidadão, apenas por sua escolha sexual, não deve ser impedido de ter acesso aos benefícios aberto aos heterossexuais. Me parece que cada caso deve ser examinado per si, para que se evite "industrias" de parcerias.No entanto, as leis e/ou as decisões judiciais devem se adequar à realidade social patente para propiciar a essa parcela da sociedade o seu devido respeito aos seus direitos mais elementares. Enfim, somos brasileiros e devemos lutar pela justiça social independentemente das nossas opiniões pessoais.

Creio que a homofobia e a falta de informação d...

Paulo ()

Creio que a homofobia e a falta de informação da sociedade são fatores agravantes e que dificultam o surgimento de tais leis... Estou chocado com o comentário (uma ofensa) do Sr. José da Silva Matos. (o que é expressamente proibido neste site) Esse tipo de atitude homofóbica geralmente muda, qdo o individuo sai da ignorancia total e busca um mínimo de informações a respeito. Meu filho é homossexual e eu o amo, e luto pelos seus direitos. "Seu melhor amigo pode ser gay, seu vizinho pode ser gay, seu filho tb poderá ser gay, olhe bem ao seu redor, só não vê quem não quer..." Pense nisso...

Inconstitucional: Art. 226. A família, base da ...

Eli007 (Outros)

Inconstitucional: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Isto é um absurdo, é uma violência as familias que devem ter proteção do Estado, nâo são taras sexuais que devem conceder direitos, a união deve ser apenas entre homem e mulher para a procriação e perpetuação da espécie humana, daqui pouco pedofilos vão exigir direitos para casarem com crinças, necrofilos com mortos e zoofilos com animais.

Com relacao ao Comentario do Sr. José da Silva ...

Luiz C Segantini ()

Com relacao ao Comentario do Sr. José da Silva Matos, em afirmar que a prática homossexual é nojenta e tudo mais. Realmente é lastimavel. É uma falta de conhecimento tal afirmação. É o mesmo que afirmar que todos os heterossexuais são íntegros honestos, e que todos o homossexuais nao o fossem. Que coisa! Gente Imunda: Gente imunda é politico desonesto, corrupto. Gente Imunda, sao pessoas que só querem tirar proveito de situacoes para si mesmo.

Devo dizer que a atitude do senhor José da Silv...

Augusto Kobayashi ()

Devo dizer que a atitude do senhor José da Silva Matos em dizer que tal ação é nojenta, de que os homossexuais são pessoas desqualificadas e imundas que é lastimável. Isso mostra a total falta de conhecimento de tal sujeito, numa sociedade moderna como a nossa é condenável tal ato, e, segundo psicólogos, os homofóbicos são pessoas que tem dúvidas quanto à sua sexualidade. Devemos reforçar que atitudes como a do Sr. que fazem a sociecade brasileira retroceder no tempo

Parabéns ao Magistrado pela bela interpretação ...

Carlos ()

Parabéns ao Magistrado pela bela interpretação à Carta Maior. "Todos são iguais perante a lei".

Não há dúvida de que esta indecente sentença se...

Matos (Advogado Autônomo)

Não há dúvida de que esta indecente sentença será derrubada, anulada, cassada e desbrovida pelo Tribunal de Recursos, eis que é um incentivo a esta prática nojenta de homossexualismo, devendo os planos de saúde fazer valer o direito silalagmático e não contratar com essa gente desqualificada e imunda. É lastimável!

Igualdade, e quebra de velhos conseitos ... est...

Italo ()

Igualdade, e quebra de velhos conseitos ... estamos evoluindo.

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