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BR 101

MPF pede instauração de inquérito para apurar acidentes em BR

Os procuradores da República em Campos de Goytacazes, Alexandre Ribeiro Chaves e Eduardo Santos de Oliveira, instauraram nesta quarta-feira (14/7) inquérito civil público para apurar o alto índice de acidentes da rodavia BR 101 -- boa parte deles com vítimas fatais.

Os procuradores já expediram ofícios ao DNIT e à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro requisitando informações. Caso a investigação reúna elementos comprobatórios do péssimo estado de conservação, pode ser proposta Ação Civil Pública ou celebrado Termo de Ajustamento de Conduta

A rodovia é federal e cabe à União, através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -- DNIT, sua conservação. A BR -101 é importante na circulação de bens entre o Norte e Sul do país, além do número expressivo de passageiros que circulam pela rodovia.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2004, 15h52

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