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Balanço geral

Presidente do STJ diz que Judiciário brasileiro é jurássico

Por 

[3:43:36 PM] - Flávio Siqueira ( Redator - Última Instância - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Boa tarde Excelência. O sr. mencionou, em seu discurso de posse, que iria enviar ao Congresso projeto para a criação de 4 mil varas federais. O projeto já foi enviado? Já existem planos e dotação orçamentária para a implementação dessas varas?

Ministro Edson Vidigal responde: Nao anunciei que enviaria o projeto, até porque essa competencia é do Conselho da Justiça Federal, que também presido. No discurso, defendi a necessidade de, no minimo, mais quatro mil Varas da Justiça Federal por todo o interior do Brasil. Nao desisti da ideia e estou cuidando de passa-la adiante todo dia. Hoje mesmo conversei com o Ministro Jose Dirceu sobre isso. Vou continuar trabalhandc para viabiliza-la. O que, entrementes, cuido agora é da antecipação da instalação de mais 123 Varas Federais, que estavam previstas para até 2008. Ate agora estamos vencendo. E o Governo está reagindo com muita simpatia à ideia.

[3:44:39 PM] - Junia Emmanuelly ( Repórter - Portal Uai - MG ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Ministro, como será, efetivamente, feito o controle externo do Judiciário?Quem fará? Passará pelas instâncias do governo, haverá participação da sociedade?

[3:45:48 PM] - Simone Garrafiel ( Repórter - Jornal do Commercio - RJ ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Está havendo uma movimentação significativa para a moralização dos magistrados. Ao mesmo tempo, nunca houve tantas denúncias contra magistrados. A necessidade de transparência tem sido mais forte do que o cooperativismo?

Ministro Edson Vidigal responde: Sempre houve, Simone. A diferença é que antes ninguem sabia de nada. Era a tal caixa-preta. E agora, em novos tempos, tudo transparente, a sociedade começa a ficar sabendo. É o meu lema aqui - agilidade e transparencia. OI corporativismo é uma desgraça. Ainda há muito corporativismo também no Judiciario. Penso, porém, que há mais ainda no Ministério Publico.

[3:47:43 PM] - Maurício Rodrigues de Macedo ( Repórter - Jornal do Comércio - RS ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

O relator da proposta de reforma do judiciário, senador José Jorge (PFL/PE), admite que há pontos polêmicos na reforma. Na sua visão Ministro, fazendo referência ao STJ, quais são esses pontos polêmicos?

Ministro Edson Vidigal responde: Na minha opinião, tudo que está no relatorio é bom, é bem vindo. A polêmica é para quem, incomodado de algum modo, ainda tenta reagir contra realidades inarredáveis. Toda mudança incomoda. Temos que correr com isso tudo para logo logo iniciarmos as alterações na legislação processual penal e civil, ambas ordinarias.

[3:48:39 PM] - Márcia Rodrigues ( Repórter - Diário do Comércio - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Boa tarde, ministro! Gostaria de saber mais sobre o projeto de interiorização da Justiça por meio da criação de 4 mil varas federais. Como vai funcionar esta descentralização do Judiciário e como o senhor pretende viabilizar a verba para o projeto?.

[3:49:06 PM] - Josette Goulart ( Repórter - Valor Econômico - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Boa tarde, ministro. O senhor acredita que as clásulas para o crédito com desconto em folha são abusivas como considerou a 3ª turma do STJ recentemente, para o caso de empréstimo feito a um servidor público, ou o senhor considera que a MP 130 (que regulamenta os empréstismos consignadas) é suficiente para dissipar quaisquer preocupações dos bancos com relação a este tema? O argumento de que o salário é impenhorável cabe quando analisada a MP?

[3:50:00 PM] - Débora Pinho ( Editor - Consultor Jurídico - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Ministro, por que as sessões do STJ não passam na TV Justiça?

[3:55:36 PM] - Mirian Tibiriça ( Editor - Diário de Notícias - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Senhor ministro, há pouco tempo a revista inglesa The Economist afirmou que o Judiciário brasileiro é jurássico. O senhor esteve em Sao Paulo ministrando uma palestra sobre o Judiciário do século 21. Qual é a visão do Judiciário nesse século. E como o Brasil se encaixa nele?

[3:56:33 PM] - Gláucia Abreu Andrade ( Repórter - Gazeta Mercantil - SP ) pergunta para Ministro Edson Vidigal :

Boa tarde mistro, creio que uma das maiores polêmicas da reforma do judiciário diz respeito à súmula vinculante. A OAB é contra, os juizes de primeira instância também são por entenderem que engessa seu poder de decisão. O senhor, que já foi um desses juizes, discorda do entendimento deles? A súmula vinculante não `impede` que novas teses sobre os variados temas venham surgir e assim o entendimento do Judiciário evoluir com as necessidades da sociedade?

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2004, 18h01

Comentários de leitores

3 comentários

Gostaria de fazer uma pergunta, que me incomoda...

Alessandro Davis ()

Gostaria de fazer uma pergunta, que me incomoda,a alguns anos, mas me parece, que agora , comeco a ver , a miragem de luzes na obscuridade. Sr. Ministro,antes de mais nada , gostaria de parabeniza-lo, pelos planos de "revolucao" , no judiciario, pois o investimento pesado, neste setor reduziria o custo Brasil, e geraria enormes lucros para a nacao com os investimentos provenientes da atracao, por investidores carentes de transparencia e velocidade juridica, no minimo temos de dobrar a capacidade de atendimento a comunidade, pois sei de casos de juizes com 12 a 14 mil processos,sob sua guarda. Mas, o mais importante ,é quando o Judiciario, vai aumentar seu grau de independencia,da grande midia, quando o judiciario vai deixar de ser refem da imprensa, a ponto de hoje existirem dois tipos de decisao em casos analogos, ou seja ,se o caso nao for para a imprensa ...a lei, se o caso for para a imprensa...os rigores da lei. Tenho visto casos de medios e grandes empresarios serem chatageados, por funcionarios publicos da area de fiscalizacao, com abertura de processos, que o réu sabe que é inocente, e que vai ser inocentado, provalvelmete no STJ ou STF, e cede, pois sabe que a visibilidade de seu nome , e o nao "ceder ao apelos" de maus funcionarios, pode comprometer sua industria , seu negocio , sua reputacao e familia, pois ate ele ser inocentado , ja se passaram 5 a 10 anos de um "escandaloso" inquerito, com perdas de empregos patrimonio etc.Quando vai haver uma maior independencia e harmonia da 1 instancia com a ultima , com relacao a esta questao? Pois precisamos dar seguranca, aos investidores nacionais e internacionais, pois sao estes "refens" que geram empregos, permite o desenvolvimento, e uma maior igualdade social via pagamento de impostos...esta situacao é grave...ninguem comenta...mais em qualquer convesa informal de sua Exelencia com um empresario , pergunte se ele ja passou alguma vez por tal situacao? Se o Sr. perguntar para 10 investidores a resposta sera vinte...pois muitos ja teram passado por mais de uma vez, por esta constrangedora situacao...os antigos "black mail" ou em frances "chantage"

Será que a Justiça está começando a enxergar? ...

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Será que a Justiça está começando a enxergar? No mais, peço licença ao Dr. Sergio Niemeyer para subscrever seu comentário abaixo. Nada mais há que ser dito.

A "jurassidade" começa nas cortes superiores. N...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A "jurassidade" começa nas cortes superiores. No STF, salvo cinco ministros há engavetadores de processos, representantes do governo, políticos etc. cujos votos são verdadeiros atos paleontológicos. Já no STJ, há turmas que não negam sua subserviência já ao governo, já ao poder econômico de determinadas castas da economia, como o segmento das instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito. Em ambas essas cortes são copiosos os julgados absolutamente teratológicos, que arrostam não só a própria Constituição Federal e as leis da República com fundamentos de matizes variegados, todos invariavelmente sofísticos, mas também encetam testilha com a inteligência racional, o bom senso e os princípios regentes do direito pátrio. Um só exemplo basta, pela força devastadora que contém: o requisito do pré-questionamento, criado pelo STF e recepcionado pelos demais tribunais superiores. Não pode haver ofensa tão brutal e tão monstruosa quanto essa, que não está em nenhuma linha, nem sequer pode ser inferida ou percebida nas fímbrias da Carta da República, mas impede a muitos obterem a prestação jurisdicional adequada. Sei de um caso em que um ministro acolheu e deu provimento a agravo de instrumento mandando subir o recurso especial que fora inadmitido pelo tribunal estadual. O REsp subiu, mas o ministro aposentou-se. Um outro, sem nenhum preparo, assumiu seu lugar como relator desse REsp e dele não conheceu por ausência de pré-questionamento. Detalhe: o Agravo a que se deu provimento estava instruído com cópia integral do processo, e bem poderia ter sido convertido em REsp, como admite o CPC. O resultado disso: uma pessoa que já havia pagado uma dívida de R$ 15.000,00 terá de efetuar novo pagamento, porque a prova apresentada, consistente num depósito em conta corrente não foi reconhecida. Para concluir, se o Judiciário é jurássico, significa que é povoado por dinossauros, dragões, monstros teratológicos, exceto, é claro algumas pouquíssimas exceções, que lá estão fazendo o que podem, como Dom Quixote. Do modo com agem esses tribunais, não se podem queixar por serem alvos de críticas acerbas e lancinantes. (a) Sérgio Niemeyer

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