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Está comprovado

Perícia reconhece assinatura de Maluf em documentos da Suíça

O Ministério Público apresentou, nesta quarta-feira (14/7), dois laudos periciais que apontam como legítima a assinatura do ex-prefeito Paulo Maluf em dois documentos remetidos ao Brasil pela Justiça suíça. A informação é da Folha Online.

Os peritos Edmundo Braum, da Academia de Polícia, e Ricardo Molina, da Universidade de Campinas (Unicamp), analisaram uma carta redigida em inglês e destinada ao banco UBS de Zurique, em 16 de dezembro de 1996, na qual supostamente Maluf doa o saldo de uma conta bancária na Suíça aos seus quatro filhos. Além disso, passou pela perícia um cartão de abertura de conta assinado pelo ex-prefeito.

A conta tem o ex-prefeito como beneficiário e foi aberta em 5 de julho de 1985, no Citibank de Genebra, na Suíça. A conta tinha o nome de Blue Diamond, que em junho de 1994 foi alterado para Red Ruby. De acordo com o cartão, Maluf tinha poder para movimentar a conta sozinho, uma vez que podia assinar sem a necessidade da rubrica de outra pessoa.

O ex-prefeito manteve a conta até janeiro de 1997. Depois, os recursos foram transferidos para Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, onde estão bloqueados pela Justiça.

Os laudos

Segundo Braum, as assinaturas em ambos os documentos são autênticas. A mesma conclusão, no entanto, não pôde ser feita em relação aos documentos em que ela aparece, em razão de estarem xerocopiados, apesar de não terem apresentado vestígios de fraude ou adulteração, segundo o perito. "Como os documentos são xerocopiados, eles, em tese, poderiam conter montagens e fraudes. Para certificar, com absoluta certeza e sem margem de erros se o documento é autêntico ou não, é necessário examinar o original".

O promotor Sílvio Marques, um dos responsáveis pela investigação das supostas contas de Maluf no exterior, afirma que nunca teve dúvidas de que as assinaturas fossem de Maluf. "Os dois laudos são conclusivos no sentido de que a assinatura é do Maluf. Não tínhamos dúvida nenhuma e agora, com esses laudos, isso ficou patente". Os laudos serão encaminhados à Justiça.

O que diz Maluf

A assessoria de Maluf divulgou uma nota em que afirma que os laudos divulgados, nesta quarta-feira (14/7), pelo Ministério Público são "mais uma manobra política e falsa tentativa frustrada para tentar envolver Paulo Maluf com supostas contas que o ex-prefeito de São Paulo nunca possuiu no exterior".

A nota afirma ainda que Maluf tem dois laudos sobre a carta "que provam que a letra naquele documento não é do ex-prefeito de São Paulo".

"O laudo do Instituto Del Picchia diz, taxativamente, 'que não há possibilidades técnicas de conferir qualquer credibilidade ou atribuir a mínima confiabilidade, como elemento de prova, ao fac-símile da carta questionada, sem analise efetiva e direta do original.”

A assessoria de Maluf afirma ainda que o promotor Sílvio Marques "mostra novamente que está a serviço de José Serra (PSDB) e dos tucanos". Maluf (PP), é adversário de Serra nas eleições para a Prefeitura de São Paulo neste ano.

Conflito

Ao comparar seu laudo com o apresentado por Paulo Maluf, Braum diz que eles "não foram conflitantes", mas que o seu "concluiu alguma coisa", ao contrário do de Maluf, que foi "evasivo".

"Eles examinaram apenas o texto da carta e disseram que ela não foi escrita por Maluf. Quanto às assinaturas, disseram não ter encontrado elementos de falsidade, mas que também não podia apontar a autenticidade da assinatura. Ou seja, ficou evasivo".

De acordo com o perito, com relação à autenticidade da carta, "eles também disseram que só seria possível analisar com a apresentação do original".

"O meu laudo conclui o que os outros não concluíram. Eles concluíram pelo texto da carta, mas o texto pouco interessa. Quando você tem o seu cheque, pouco importa se é você quem preenche. O que vai valer é a sua assinatura. Eles se ativeram ao exame do texto, que não é muito importante neste caso. O que interessa é se a assinatura é ou não autêntica", disse.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2004, 21h01

Comentários de leitores

1 comentário

Se a assinatura não é do Maluf (na carta enviad...

Raimundo Pereira ()

Se a assinatura não é do Maluf (na carta enviada ao Banco suiço), e se mesmo assim o banco cumpriu o que pedia a carta - transferindo milhões de dólares de uma conta para outra - o Maluf não se revoltou com isso ? Não seria o caso do Maluf processar o banco por transferir tanto dinheiro com base numa carta que ele não assinou ?

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