Prova de fogo

Exame de Ordem em Goiás aprova menos de 20% dos candidatos

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12 de julho de 2004, 12h10

O resultado do Exame de Ordem aplicado pela OAB de Goiás registrou 17,91% de candidatos aprovados. “É o menor índice dos últimos anos”, afirmou Miguel Ângelo Cançado, presidente da OAB de Goiás. Foram inscritos 865 bacharéis. Do total, 73,07% (632 alunos) foram reprovados e 4,5% faltaram no dia da prova.

Segundo dados da OAB, o resultado foi pior do que o das provas feitas em dezembro de 2003 — dos 999 bacharéis em Direito que fizeram a prova, 24,32% foram aprovados.

Para o presidente da OAB-GO, os números indicam a baixa qualidade dos cursos de Direito em funcionamento no Estado. “Por isso o Conselho Federal da OAB está firmando com o MEC um protocolo com critérios específicos para funcionamento, autorização para a abertura de cursos e fiscalização dos já existentes”, disse Miguel Cançado.

O Exame de Ordem é aplicado para verificar se o bacharel em Direito tem condições mínimas para exercer a profissão de advogado. Em Goiás, as provas são aplicadas nos meses de março, agosto e dezembro.

O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94) prevê, no artigo 8º, inciso IV, a necessidade da realização do Exame de Ordem para inscrição no quadro da advocacia. O Conselho Federal baixou o Provimento de número 81/96, que estabelece normas e diretrizes para a realização do Exame.

Confira o índice de reprovação em dez estados brasileiros

OAB-MT – 79% reprovados

OAB-BA – 45,23% reprovados

OAB-AM – 61% reprovados

OAB-SC – 87,23% reprovados

OAB-RN – 69% reprovados

OAB-PR – 86% reprovados

OAB-TO – 79% reprovados

OAB-PA – 70% reprovados

OAB-GO – 73,07% reprovados

OAB-DF – 57,47% reprovados

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