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União racional

Mutirão julga 355 processos e coloca pauta em dia em MS

A cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, zerou a pauta de julgamentos de réus soltos. Isso foi possível graças ao mutirão que uniu Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), segundo o juiz coordenador do Serviço Auxiliar do Tribunal do Júri, Alexandre Antunes.

O mutirão foi feito para colocar em dia os processos criminais de réus soltos, que normalmente se acumulam em razão da prioridade prevista em lei para os processos cujos réus se encontram presos.

As ações de réus soltos, que aguardavam até 12 anos para irem a julgamento, a partir de agora terão trâmite máximo de 12 meses.

Antunes acredita que o serviço auxiliar deve continuar para evitar novos acúmulos.

As sessões extraordinárias do Tribunal do Júri, iniciadas pelo Tribunal de Justiça em 2003, para julgar 365 processos de réus soltos, encerraram sua segunda fase no dia 30 de junho, com 355 processos julgados.

Os dez processos restantes estão com julgamentos designados para o mês de agosto de 2004 e só não foram julgados ainda por questões alheias ao cronograma do mutirão. Neste mês, também serão julgados outros dez processos recentes, já conclusos para apreciação.

Para o mês de agosto, a diferença é que o mutirão não necessitará mais do apoio dos juízes do interior e utilizará apenas o plenário do Tribunal do Júri do Fórum Heitor Medeiros.

Durante o período do mutirão, foram instaladas em média 15 sessões extraordinárias semanais do Tribunal do Júri em locais improvisados, como os plenários do Tribunal de Justiça, a Casa da Cidadania, os plenários da Auditoria Militar, dos Tribunais do Júri, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e do Fórum.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2004, 10h49

Comentários de leitores

3 comentários

Se os magistrados tivessem a consciência de qua...

Marcelo Ferreira de Moraes ()

Se os magistrados tivessem a consciência de quantas horas um trabalhdor normal trabalha por ano, e quisesse se igualar, diminuindo um pouco de suas garantias conseguiria-se fatalmente diminuir o número de processos.É claro que esse nâo é o principal fator da morosidade do judiciário,existem vários fatores.Mas,os magistrados em questão estão de parabéns e devem ser seguidos por outros, coisas boas devem ser copiadas, principalmente se é para a melhoria do todo social, mais uma vez parabéns.

A Secretaria Executiva do I Prêmio Innovare (ww...

Secretaria Executiva do Prêmio Innovare ()

A Secretaria Executiva do I Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) parabeniza o Tribunal de Justiça e a comunidade jurídica do Mato Grosso do Sul pela iniciativa e êxito alcançados com o mutirão. Essa é a verdadeira Reforma do Judiciário: De dentro para fora, a nova Justiça Brasileira.

Muito oportuna a notícia. De fato, é um grande ...

Gustavo Henrique Freire (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Muito oportuna a notícia. De fato, é um grande alento para todos os operadores do Direito saber que mutirões assim - bem organizados e dinâmicos - resultam em algo de concreto e de positivo para a sociedade, que tanto espera de nós. Parabéns à Justiça do Mato Grosso. Realmente, como bem o disse o leitor Júlio Roberto, de Belo Horizonte, "com boa vontade e produtividade, tudo é possível". Verdade, Júlio. Boa vontade, produtividade e espírito de equipe também.

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