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Aposentado fantasma

Justiça Federal condena ex-vereador por estelionato contra o INSS

A Justiça Federal condenou Abrão Gonçalves da Silva, ex-vereador do município de São Domingos (GO), a quatro anos e dois meses de reclusão e 226 dias-multa pela prática de estelionato contra o INSS.

Abrão Gonçalves foi denunciado pelo procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto, dia 20 de abril passado.

Segundo o procurador, o ex-vereador sacou em terminais de auto-atendimento na agência do Banco do Brasil, em São Domingos, benefício previdenciário de um aposentado que já morreu.

Além disso, teria cometido crime de extorsão ao constranger pessoas idosas e humildes, mediante grave ameaça, com o intuito de obter percentuais de benefícios previdenciários deles.

Em relação ao crime de extorsão, a Justiça Federal declinou da competência e o ex-vereador deve ser julgado pela Justiça estadual de São Domingos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2004, 10h44

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