Jobim diz que a Constituição precisa de uma lipoaspiração

A Constituição precisa de uma lipoaspiração. A afirmação é do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, em entrevista concedida ao jornal O Globo.

De acordo com o ministro, a medida seria necessária para que questões polêmicas, como a reforma tributária, passem a ser discutidas em lei complementar e não dentro do texto constitucional.

“Precisamos lipoaspirar a Constituição e discutir a hipótese de desconstitucionalizar o debate do sistema tributário para diminuirmos a quantidade de normas do texto constitucional”, afirma o ministro.

Para ele, a Constituição deveria se limitar a grandes questões, como o pacto federativo e as normas básicas de proteção ao contribuinte. Assim, a Constituição ficaria mais flexível para que as questões institucionais do sistema tributário fossem ajustadas às eventuais mudanças que aconteçam na economia.

Segundo Jobim, a lei complementar seria a melhor alternativa para viabilizar a reforma tributária e lamentou que esse tipo de legislação venha sendo pouco utilizado no Congresso. “A medida provisória domina o cenário legislativo nacional”.

Jobim criticou não apenas a inclusão de matérias longas e polêmicas no texto da Constituição, como também o de expressões técnicas que passam a ser alvo de sucessivos questionamentos na Justiça.