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Jobim diz que a Constituição precisa de uma lipoaspiração

A Constituição precisa de uma lipoaspiração. A afirmação é do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, em entrevista concedida ao jornal O Globo.

De acordo com o ministro, a medida seria necessária para que questões polêmicas, como a reforma tributária, passem a ser discutidas em lei complementar e não dentro do texto constitucional.

“Precisamos lipoaspirar a Constituição e discutir a hipótese de desconstitucionalizar o debate do sistema tributário para diminuirmos a quantidade de normas do texto constitucional”, afirma o ministro.

Para ele, a Constituição deveria se limitar a grandes questões, como o pacto federativo e as normas básicas de proteção ao contribuinte. Assim, a Constituição ficaria mais flexível para que as questões institucionais do sistema tributário fossem ajustadas às eventuais mudanças que aconteçam na economia.

Segundo Jobim, a lei complementar seria a melhor alternativa para viabilizar a reforma tributária e lamentou que esse tipo de legislação venha sendo pouco utilizado no Congresso. “A medida provisória domina o cenário legislativo nacional”.

Jobim criticou não apenas a inclusão de matérias longas e polêmicas no texto da Constituição, como também o de expressões técnicas que passam a ser alvo de sucessivos questionamentos na Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2004, 17h25

Comentários de leitores

5 comentários

Também acho que a Carta Maior deveria se ocupar...

Marie (Advogado Autônomo)

Também acho que a Carta Maior deveria se ocupar das questões maiores, mas, que mal pergunte ao Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, e quando o Poder obrigado a legislar não legisla, como vem acontecendo com a omissão legislativa por parte do Congresso Nacional, reconhecida há dez anos pelo STF no Mandado de Injunção nº 20-4/DF para regulamentar o art. 37, VII da Constituição Federal? É preciso responsabilizar e punir os órgãos competentes quando reconhecida a inconstitucionalidade por omissão legislativa, sob pena de ameaça à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito, desbordando para o caos.

Quem precisa de lipoaspiração é o Supremo Tribu...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Quem precisa de lipoaspiração é o Supremo Tribunal Federal, começando pelo seu Presidente, engavetador de processos.

O problema de lipoaspirar a Constituição Federa...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O problema de lipoaspirar a Constituição Federal, num país como o Brasil, em que tudo se faz casuisticamente, segundo as leis de Murffy, onde impera o oportunismo, é que a paciente (a CF) pode sofrer um choque anafilático com a anestesia, e morrer de vez na mesa da operação, posto que hoje ela, CF, é moribunda, já que ninguém a leva a sério. O governo a rasgou faz tempo. Dela faz pouco caso e a modifica tanto que está completamente desfigurada (lembra-me o Michel Jackson). O STF, julga como querem os Ministros contorcionistas (salvo algumas exceções, v.g. o Min. Marco Aurélio, que empunha o estandarte em defesa da CF), e não faltam arestos julgados em testilha com a "Magna Lex". O Congresso Nacional, bem, este come na mão do governo... e não se precisa dizer mais nada, é fisiologismo puro. (a) Sérgio Niemeyer

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