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Excesso de prazo

Estudante acusado de vender lança-perfume pede HC ao Supremo

O estudante de Direito José Valdir de Oliveira Júnior, preso sob a acusação de vender lança-perfume em Barreiras (BA), durante o carnaval, entrou com pedido de Habeas Corpus do Supremo Tribunal Federal. Ele está preso na cadeia pública da cidade.

Segundo informações do STF, a defesa do estudante alega que o flagrante foi preparado e forjado, fato que, segundo o advogado, “tornou-se um procedimento comum, corriqueiro, por parte dos policiais”.

A defesa havia impetrado HC no Superior Tribunal de Justiça questionando o excesso de prazo, por seu cliente estar preso há 139 dias. O pedido foi indeferido no dia 5 de julho.

Assim, o advogado pede a liberdade de José Valdir de Oliveira Júnior e argumenta não ter havido, até o momento, um juiz natural que se pronunciasse sobre a legalidade da prisão de seu cliente.

HC 84.531

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2004, 19h20

Comentários de leitores

2 comentários

Cara, vc pegou em BOMBA!!!Foi ser preso lá onde...

Renê Lopes (Estudante de Direito)

Cara, vc pegou em BOMBA!!!Foi ser preso lá onde o vento fez a curva!!!

Depedendo da Justiça na Bahia, seu cliente deve...

Carlos Santana ()

Depedendo da Justiça na Bahia, seu cliente deve ficar mais uns 3 anos esperando o Habeas Corpus. Ele deu azar de ser preso no estado da bagunça, e onde a justiça consegue bater recordes de lentidão. No mês de junho por exemplo, além dos forrós, São João e Santo Antônio, teve também o dia da Independência Baiana, e agora em julho é o mês de férias forenses, nada é julgado nunca. Um exemplo bem tosco foi o amistoso da seleção reserva do Brasil, contra a seleção do combinado da Cataluña, em um dia a tarde, os fóruns baianos nem abriram por causa desse importante jogo. É muito triste isso!

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