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Pela metade

Presidente do TJ-RS critica aprovação de reforma pelo Senado

“A reforma do Judiciário posta como está não resolverá os problemas da jurisdição e não é útil à população. Não interessa à sociedade o controle externo. Para ela, o essencial é receber uma justiça rápida e correta, entretanto, as proposições aprovadas pelo Senado não satisfarão este anseio dos juridiscionados”.

A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Osvaldo Stefanello, em entrevista coletiva concedida no Foro de Novo Hamburgo, nesta quarta-feira, (7/7).

Segundo informações de TJ-RS, Osvaldo Sfefanello enfatizou que a reforma consiste apenas no controle externo e na súmula vinculante. Destacou ainda que os dois mecanismos não trarão soluções para a morosidade da Justiça.

Para o magistrado, enquanto os Tribunais dos estados e federais continuarem a ser passagem de recursos, e o Superior Tribunal de Justiça e o STF forem considerados, respectivamente, 3ª e 4ª instâncias, não será alcançada rapidez no atendimento.

O presidente do TJ-RS disse que é necessário fortalecer as decisões do juiz de 1º grau. “O que ele decide tem que valer. É ele que melhor conhece o processo, pois é quem faz a instrução, colhe a prova, ouve as testemunhas e as partes”.

"A minha preocupação pessoal e do Tribunal é oferecer alternativas para a rápida solução processual”, frisou.Ele destacou que os Juizados Especiais são instrumentos que se tem a mão, de uso imediato, capaz de desafogar a Justiça Comum.

E reforçou o compromisso do TJ-RS em dar estrutura adequada para o sistema. "Isso depende de nós, mas a reforma infraconstitucional, para melhorar a prestação jurisdicional, é da competência do legislador.”

Ao encerrar a entrevista, o desembargador salientou que a Associação dos Magistrados Brasileiros e o Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça estão fazendo tudo o que têm ao alcance, encaminhando ao Legislativo propostas para a reforma.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2004, 10h13

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