Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fraude nacional

Fraude no vestibular do Acre desvenda quadrilha especializada

As investigações que começaram em 2003 sobre as possibilidades de fraude no vestibular de Medicina da Universidade Federal do Acre estão tomando proporções maiores do que se imaginava. Segundo o Ministério Público Federal, há um mega-esquema de fraude em concursos públicos, que tem como alvo principal o curso superior em Medicina.

O MPF afirma que a quadrilha agia em todo país desde 1988 fraudando vestibulares e concursos de diversas instituições. Entre elas, a Universidade Estadual do Amazonas, Universidade de Brasília, Unimar, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Acre, Universidade Federal do Espirito Santo, Unoeste, Universidade Gama Filho (RJ).

As fraudes também teriam ocorrido em diversos concursos. Ainda em 2003, após o inicio das investigações feitas pelo MPF no Acre, alguns dos membros da quadrilha foram presos em Manaus, ocasião em que fraudavam o vestibular da Universidade Estadual do Amazonas.

Agora, no Acre, estão sendo investigados -- além dos vestibulares de 2003 e 2004 do curso de Medicina -- os cursos de Enfermagem e Direito, que são os mais concorridos da instituição. Mais da metade da turma de Medicina que prestou vestibular em 2002 já foi afastada da sala de aula e aguarda o julgamento.

O elo maior se fez quando, no inicio de junho, a Polícia Federal conseguiu prender em flagrante alguns integrantes do bando e alunos que pagaram pela fraude do vestibular da Universidade São Francisco (SP). Os procuradores garantem que a quadrilha é especializada e possuí moderno aparato tecnológico.

A atuação se dava da seguinte forma: mostradores digitais eram entregues aos contratantes da quadrilha. Pessoas com nível intelectual elevado em disciplinas diversas (os “pilotos”) eram contratadas para resolver as provas em tempo recorde. As respostas corretas eram transmitidas de um carro para os receptores digitais que estavam de posse dos candidatos.

No Acre, cinco alunos de Medicina confessaram participação no esquema. O encarregado de efetuar a transmissão dos dados Rosirley Lobo e alguns pilotos já confessaram fazer parte da quadrilha.

O procurador-chefe da República no Acre, Marcus Vinícius de Aguiar Macedo, já solicitou mais de 20 prisões tanto no estado do Acre como em outras unidades da Federação. Alunos, membros da quadrilha e financiadores do esquema estão sendo ouvidos e investigados. Segundo investigações, cerca de 30 pessoas que prestaram o vestibular da Universidade Federal do Acre contrataram a quadrilha. Quatro pessoas da quadrilha estão presas.

As investigações do Ministério Público Federal no Acre prevêem a possível participação do grupo em concursos de Provimento de Cargo Públicos e a intenção de atuar em concursos como o da Polícia Civil do Distrito Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas e o da própria Polícia Federal. O próximo concurso investigado pelo MPF deve ser o último que deu provimento ao cargo de Policial Rodoviário Federal.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2004, 16h24

Comentários de leitores

3 comentários

Continuo firme no entendimento de que enquanto ...

Xerife (Delegado de Polícia Estadual)

Continuo firme no entendimento de que enquanto não se emendar a constituição federal, haverá impedimento legal para que o MP exerça atividade de apuração de infrações penais, pois tal como está, a constituição federal incumbiu à polícia civil. Agora, não se vai chegar ao absurdo de se ignorar a gravidade dos fatos. Uma coisa é proibição de prova ilícita; outra coisa é a produção da prova por agente incompetente; neste caso, prevalece o interesse público. Por outro lado, como se lê na materia, tudo iniciou a partir de uma prisão feita pela policia federal; ora se prendeu, porque investigou; portanto, o trabalho teve início nas mãos de quem deve fazer. Só lamento os delegados da PF não terem feito a mesma divulgação de tal trabalho, pois, como se depreende melhor, foi de sua absoluta autoria. Obviamente, a partir do material coletado no procedimento inicial, não seria muito difícil, fazer verificações de dentro de gabinetes: pedir algumas escutas, requerer quebra de sigilos; requisitar outras diligências pela própria PF... O que as pessoas, principalmente, certos estudantes de direito, devem procurar entender, que é mais coerente e razoável respeitar-se a constituição federal e dotar a polícia dos tais super poderes que o MP desempenha, porque a estrutura está pronta e ápta para isto, e isto poderia ser feito a nível infra constitucional, do que, emendar a constituição para atribuir poderes de apuração de infrações penais ( e não investigatórios, pois a investigação é uma atitude inerente ao próprio caráter do ser humano, e grosso modo, todos fazem). Será que eles vão aceitar apurar tudo, ou apenas o que dá projeção na mídia ? Será que eles irão se sujeitar às chamadas "feijoadas" ? Aos plantões diuturnos, à lavratura de flagrantes nas madrugadas...? duvido muito... Respeitosamente, sou de opinião que os estudantes de direito, tais como o sr. João Paulo, deveriam se empenhar em estudar melhor hermeneutica, com ênfase na interpretação das normas constitucionais (poderia sugerir a obra clássica de José Afonso da Silva, e pediria que transcrevesse aqui qual o trecho em que o eminente constitucionalista, ao comentar o artigo 129 da CF/88, afirma que nele está inserido o mesmo poder que consta do artigo 144, §4º da CF/88); se continuar dessa forma, daqui a pouco, sua preferência individual e pessoal pelo MP vai apagar os ensinamentos doutrinários corretos, e, povavelmente ficará reprovado no ENEM. Espero que isto não ocorra.

Não concordo com essa afirmação de "abuso " do ...

Igor Lima Vieira Pinto (Estudante de Direito - Financeiro)

Não concordo com essa afirmação de "abuso " do MP. Com os vestibulares exigindo um conhecimento praticamente acadêmico, ocorre sem dúvida casos de fraudes, o MP está fazendo o seu papel. E quem fez algumas das provas da USP, UNICAMP, por exemplo, sabe que é muito dificil, e que seria muita ingenuidade de alguem pensar que não existe fraude. Vivemos em país onde as fraudes são corriqueiras.

Na opinião de muitos frequentadores do Conjur, ...

João Paulo da Silva (Estudante de Direito)

Na opinião de muitos frequentadores do Conjur, temos mais é que soltar rapidamente todos os envolvidos, pois é um "absurdo" que o MPF investigue. Com certeza, o Procurador quer apenas "aparecer". Não deve haver qualquer fraude. É apenas "abuso" do Ministério Público.

Comentários encerrados em 16/07/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.