Vantuil Abdala se diz otimista com aprovação de texto da reforma
7 de julho de 2004, 18h55
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, declarou estar otimista com a possibilidade dos pontos consensuais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a Reforma do Judiciário entrarem em vigor no segundo semestre de 2004.
Segundo o presidente do Senado, José Sarney, os 156 destaques apresentados ao projeto devem ser examinados em agosto. O texto básico da reforma do Judiciário foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (7/7).
“A promulgação dos pontos consensuais da reforma é de grande importância para o aperfeiçoamento da Justiça e para a sociedade. Há pontos muito relevantes, do interesse de todos, sobre os quais não existem objeções”, disse o presidente do TST
A afirmação de Abdala é referente ao que tem sido chamado de promulgação fatiada da reforma do Judiciário. A idéia consiste em promulgar as alterações do texto constitucional em que não há discordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Os temas polêmicos seriam objeto de promulgação posterior, após a deliberação dos parlamentares da Câmara.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!