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Avanços positivos

Vantuil Abdala se diz otimista com aprovação de texto da reforma

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, declarou estar otimista com a possibilidade dos pontos consensuais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a Reforma do Judiciário entrarem em vigor no segundo semestre de 2004.

Segundo o presidente do Senado, José Sarney, os 156 destaques apresentados ao projeto devem ser examinados em agosto. O texto básico da reforma do Judiciário foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (7/7).

“A promulgação dos pontos consensuais da reforma é de grande importância para o aperfeiçoamento da Justiça e para a sociedade. Há pontos muito relevantes, do interesse de todos, sobre os quais não existem objeções”, disse o presidente do TST

A afirmação de Abdala é referente ao que tem sido chamado de promulgação fatiada da reforma do Judiciário. A idéia consiste em promulgar as alterações do texto constitucional em que não há discordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Os temas polêmicos seriam objeto de promulgação posterior, após a deliberação dos parlamentares da Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2004, 18h55

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