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Caos em debate

OAB debate sistema carcerário com chefe do MP de São Paulo

“O caos no sistema carcerário brasileiro é hoje uma das nossas maiores preocupações. Só em São Paulo existem mais de cem mil detentos nas prisões e delegacias”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, que discutiu o assunto com o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Edísio Simões Souto, na sede da Procuradoria em São Paulo.

A superlotação nas prisões brasileiras e a garantia dos direitos mais básicos dos presos são temas comuns nas pautas de discussão das duas entidades. "A OAB não está sempre do lado do bandido quando o assunto é Direitos Humanos, como muita gente pensa, mas defenderemos até o fim o direito do preso de não ser agredido, maltratado ou torturado no cárcere", afirmou Edísio Souto.

Edísio Souto destacou a importância de OAB e Ministério Público deflagrarem mais ações conjuntas no país, citando como exemplo recente ajuizamento de Ação Civil Pública subscrita pelas duas entidades contra a indicação do nome do senador paraense Luiz Otávio Campos para assumir cargo de ministro no Tribunal de Contas da União. Segundo dados da OAB, o senador responde a processo penal por susposto desvio de verba.

Edísio Souto e Rodrigo Pinho discutiram ainda sobre grupos das duas entidades que desenvolvem ações na área dos Direitos Humanos. Souto esteve em São Paulo para apurar detalhes do processo sobre o assassinato do ex-prefeito de Campinas, Toninho do PT.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2004, 13h04

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