Ajufe sai em defesa de desembargadores do TRF da 2ª Região

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou, nesta quarta-feira (6/7), nota de repúdio à reportagem publicada neste fim de semana pela revista IstoÉ, com o título “Operação Ouro Negro”.

O texto da semanal afirma que as investigações da Polícia Federal apontam ligações entre os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e Raldênio Bonifácio Costa, ambos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com a máfia dos combustíveis.

Na nota, a Ajufe afirma que os dois são “magistrados respeitados no meio jurídico, sendo Carreira Alvim doutrinador muito citado por operadores do Direito atualmente”. Para a associação, “não há, em nenhum ponto da referida matéria, qualquer fato concreto que os vincule às operações de sonegação de tributos denunciadas”.

Assinado pelo presidente da Ajufe, Jorge Maurique, o documento registra que é “no mínimo temerário que uma revista conceituada como a IstoÉ tome por certas afirmações de um dos principais suspeitos de chefiar essas fraudes, o lobista Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, prejudicando com isso a reputação de dois sérios profissionais”.

Leia a nota:

NOTA OFICIAL

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vem a público repudiar a forma leviana e irresponsável com que a matéria de capa da edição da revista IstoÉ dessa semana – “Operação Ouro Negro” – tratou informações da Polícia Federal sobre os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e Raldênio Bonifácio Costa, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.

Ambos são magistrados respeitados no meio jurídico, sendo Carreira Alvim doutrinador muito citado por operadores do Direito atualmente. Não há, em nenhum ponto da referida matéria, qualquer fato concreto que os vincule às operações de sonegação de tributos denunciadas.

Entretanto, a reportagem sustenta que “há vários trechos de gravações nas quais Amadeu mostra sua intimidade com o desembargador do TRF do Rio de Janeiro – Carreira Alvim”, embora não exista no texto afirmação alguma do magistrado a respeito do tema tratado (a facilitação de fraudes nos combustíveis) e ele não tenha concedido nenhuma liminar envolvendo a isenção tributária de distribuidoras.

Sobre Raldênio Costa, a matéria diz que foi apontado pelos fraudadores nas escutas telefônicas como quem ajudaria “a dar sobrevida a uma distribuidora de combustíveis da quadrilha” e também que teria sido citado em conversa de advogados que trabalham para seus integrantes. Novamente, não há fatos concretos que o incriminem e, além disso, o desembargador também não concedeu nenhuma liminar isentando distribuidoras do pagamento de tributos; ao contrário, tem cassado as que chegam a seu gabinete.

É, portanto, no mínimo temerário que uma revista conceituada como a IstoÉ tome por certas afirmações de um dos principais suspeitos de chefiar essas fraudes, o lobista Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, prejudicando com isso a reputação de dois sérios profissionais. A AJUFE lamenta o procedimento e considera inadmissível que se lancem suspeitas sobre qualquer cidadão de forma tão vaga e abstrata.

Jorge Maurique

Presidente da AJUFE