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Advogados de SP pedem para sentar em julgamentos no STJ

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se os advogados podem sentar-se durante os julgamentos em que há sustentação oral na Corte. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, encaminhou ofício recebido da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) ao diretor-geral do órgão, para analisar o pedido.

No documento, o presidente da entidade, José Roberto Pinheiro Franco, depois de destacar que fala em nome de 82 mil profissionais filiados, invoca o artigo sétimo do Estatuto da Advocacia, "que consagra como direito do advogado permanecer sentado, inclusive em julgamentos em segunda instância, de maneira que, junto ao púlpito em que as sustentações orais são realizadas deveria haver uma cadeira em que o profissional pudesse acompanhar o julgamento sem ser submetido ao sacrifício desnecessário de permanecer em pé".

O presidente da Aasp concluiu seu pedido com o apelo: "Vossa Excelência há de reconhecer que há julgamentos extremamente longos nos quais o advogado, por falta de uma cadeira, por vezes é constrangido a permanecer em pé, em desafio ao mandamento legal e às regras de mínimo conforto".

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2004, 11h47

Comentários de leitores

2 comentários

E a cadeira, a final, onde está ? otavio

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

E a cadeira, a final, onde está ? otavio

Ainda que possa, à primeira vista, parecer irre...

ATHENIENSE (Advogado Sócio de Escritório)

Ainda que possa, à primeira vista, parecer irrelevante a pretensão dirigida ao Presidente do STJ, considero-a não só razoável como oportuna. O Min. Edson Vidigal, que já foi advogado e tem dado sucessivas demonstrações de apreço à sua classe de origem, certamente haverá de atender a postulação da Associação dos Advogados de São Paulo, na pessoa de seu ilustre presidente José Roberto Pinheiro Franco, que conta com a simpatia de todos os advogados brasileiros

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