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Prisão mantida

TRF-4 mantém prisão de estrangeiros por depósito ilegal de armas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, Habeas Corpus ajuizado pelos estrangeiros Yusuf Khamis e Ubei Khamis.

Os dois foram presos em flagrante na fazenda onde estavam hospedados. A propriedade, em Guaíba, Rio Grande do Sul, pertencia a Rogério Cury Matar, cujo nome verdadeiro é Walled Issa Khamys.

A polícia encontrou no quarto, onde dormia Ubei, uma espingarda marca Rossi, calibre 28, municiada. Foram encontradas na casa mais quatro espingardas, um fuzil, três garruchas, três pistolas e um revólver. Yusuf e Ubei foram presos por auxílio e ocultação, guarda e depósito de armas e munição. São investigados também pela suposta participação de lavagem de dinheiro.

No momento da prisão, os policias estavam cumprindo um mandado de busca e apreensão com o objetivo de arrecadar provas sobre o crime de “lavagem de dinheiro”, obtido com tráfico internacional de entorpecentes.

Segundo dados do TRF-4, Yusuf e Ubei alegaram que eram tio e primo de Khmays, respectivamente. Afirmaram que só estariam hospedados na fazenda. Por isso, nada teriam a ver com a atividade ilícita do parente.

A defesa pediu a libertação dos estrangeiros alegando que o fato de estarem hospedados na propriedade rural não pode transformá-los em criminosos e que não há evidências da prática do crime de quadrilha.

Após a prisão preventiva, os réus apelaram ao TRF. O relator do processo, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro entendeu que a prisão precisa ser mantida para garantir o cumprimento da lei. Para o desembargadr, existe o risco dos réus fugirem após serem libertados.

Castro lembrou ainda que Yusuf e Ubei "faltaram com a verdade perante a autoridade policial, quando disseram que não sabiam ser falso o nome Rogério Cury Mattar, além de não terem trazido informações convincentes para justificar sua presença no Brasil".

Waleed Issa Khmays foi preso no início de junho, quando se preparava para embarcar no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Khmays já foi condenado na Jordânia por distribuição de dólares falsos e era foragido da Justiça Federal do Ceará por tráfico de cocaína.

Na 1ªVara Federal Criminal da capital gaúcha, Khmays responde a processo por uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e guarda e ocultação de armas ilegais.

Segundo o desembargador Castro, "tudo leva a crer que os investigados fazem parte de organização criminosa internacional bem estruturada, a qual utilizava como base de operações a referida fazenda".

HC 2004.04.01.025826-1/RS

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2004, 16h54

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