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Produtores gaúchos são multados por utilizar agrotóxico proibido

Cerca de 100 produtores dos municípios de Feliz, Caxias do Sul, Farroupilha, São Sebastião do Caí e Bom Princípio, no Rio Grande do Sul, receberam, multas que variam de R$ 2 mil a R$ 16 mil por terem utilizado agrotóxicos não permitidos na cultura de morangos. A punições foram aplicadas durante a segunda quinzena de junho.

Os dados fazem parte de relatório enviado pela Secretaria da Agricultura do do Rio Grande do Sul ao Ministério Público Federal. A fiscalização na utilização de agrotóxicos nos morangos gaúchos foi acertada em maio pelos dois órgãos.

Segundo o procurador da República Carlos Eduardo Copetti Leite, os dados confirmam a utilização de agrotóxicos proibidos na cultura de morango, a exemplo do que foi constatado em 2003 por relatório da Fundação Oswaldo Cruz.

"Essa atuação foi importante por despertar a atenção das autoridades municipais para o problema que, a partir de agora, passarão a orientar os produtores nesse trabalho de campo", afirmou o procurador da Republica.

Copetti disse que "o Ministério Público Federal está preocupado em prevenir o mau uso de agrotóxicos em razão dos prejuízos ambientais e de saúde que pode ocasionar a sua utilização incorreta na lavoura gaúcha de morangos. E isso foi comprovado nessa fiscalização".

O Ministério Público Federal vai continuar acompanhando a situação. De acordo com o procurador, até agora não se tem o resultado das coletas ocorridas no início do ano, que deverão ser analisadas em Pernambuco ou São Paulo.

"É necessário que seja realizado um convênio entre a Secretaria de Vigilância Sanitária estadual e a Universidade Federal de Santa Maria para que as análises possam ser feitas aqui no estado, garantindo assim mais rapidez e agilidade em todo o processo, sobretudo, porque somos um estado com vocação agrícola e não podemos prescindir desse aparelhamento", concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2004, 9h49

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